O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Carlos Pires Brandão e mantém o artista preso no Presídio do Róger, em João Pessoa.
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João Lima está detido desde janeiro deste ano. A defesa recorreu ao STJ para contestar decisão anterior da Justiça da Paraíba, que também havia rejeitado habeas corpus.
Os advogados sustentaram que houve incompetência do juízo plantonista para analisar a prisão preventiva, por ausência de urgência concreta, além de afirmarem que a custódia seria desnecessária diante do cumprimento das medidas protetivas.
Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não havia elementos suficientes para conceder a soltura de forma imediata.
“Medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se, de plano, evidente constrangimento ilegal”, registrou Carlos Pires Brandão.
Em outro trecho, o ministro afirmou que a análise exige aprofundamento maior antes de uma decisão definitiva.
“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na presente impetração, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de constrangimento ilegal”, escreveu.
Com isso, o STJ solicitou novas informações ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além de outros dados processuais, antes de julgar o mérito do habeas corpus.
João Lima responde por tentativa de feminicídio em processo que tramita sob segredo de Justiça.
Relembre o caso
O cantor passou a ser investigado por violência doméstica após a divulgação de imagens que mostrariam agressões contra a ex-companheira.
Segundo a denúncia, ele teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para impedir gritos. O processo também aponta ameaças posteriores contra a médica.
Como denunciar violência contra a mulher
- 197, Disque Denúncia da Polícia Civil
- 180, Central de Atendimento à Mulher
- 190, Polícia Militar, para emergências
