Uma operação conjunta de fiscalização contra fraudes nas promoções da Black Friday 2025 resultou na autuação de 27 estabelecimentos comerciais em João Pessoa e Campina Grande. A força-tarefa, que visa coibir práticas abusivas e enganosas contra consumidores, é composta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pelo Procon Estadual e pelos Procons dos dois municípios.
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As autuações ocorreram ao longo desta sexta-feira (28), principal dia de promoções, e se somaram às infrações detectadas no dia anterior.
A operação focou em estabelecimentos que anunciaram ofertas relacionadas à Black Friday para verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor e a veracidade dos descontos. Os nomes das lojas autuadas não foram revelados até o momento.
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João Pessoa: Na capital, 14 estabelecimentos foram fiscalizados pela operação, resultando em 13 autos de infração apenas nesta sexta-feira (28).
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Campina Grande: Seis estabelecimentos foram autuados na Rainha da Borborema.
A operação já havia autuado 11 estabelecimentos na quinta-feira (27) em João Pessoa, incluindo farmácias, lojas de vestuário, varejistas, concessionárias e operadoras de celular.
Irregularidades
Durante o processo de fiscalização, os agentes observaram diversos critérios para identificar irregularidades e a ocorrência de publicidade enganosa:
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Veracidade dos Descontos: Verificação da veracidade dos descontos e da clareza das informações fornecidas aos consumidores.
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Preços Inflacionados: Investigação de publicidade enganosa, notadamente quando o preço “promocional” se mostra igual ou até maior que o valor praticado fora da oferta.
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Comparação de Preços: Checagem de descontos abaixo da média dos preços praticados anteriormente.
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Ausência de Informação: Constatação da falta de informação sobre o preço original e a inexistência de uma lista de produtos em promoção, incluindo a quantidade disponível de cada item.
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Identificação de Produtos: Ausência de identificação clara dos produtos que, de fato, participavam da Black Friday.
