Foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto de calamidade pública em 43 municípios paraibanos, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O decreto é assinado pelo presidente da Casa, Adriano Galdino.

Ao todo, 105 cidades paraibanas já tiveram situação de calamidade autorizados pela Casa Epitácio Pessoa em 2021.

Foi decretada calamidade nos municípios de Alagoinha, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Conceição, Condado, Conde, Cubati, Fagundes, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Manaíra, Mari, Montadas, Nova Palmeira, Olivedos, Paulista, Pedro Regis, Piancó, Poço de José de Moura, Pombal, Puxinanã, Remígio, Santa Helena, São Domingos, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Santana de Mangueira, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Tavares e Zabelê.

O decreto legislativo libera os prefeitos a contratar sem licitação até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.