A sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (1) foi marcada por forte debate dos parlamentares sobre diversos temas. Ações relacionadas ao combate à seca no Estado voltaram a ser debatidas no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Houve cobrança de obras para a cidade de João Pessoa, que completa 428 anos de fundação na próxima segunda-feira (5), por parte do Governo do Estado.

O deputado Anísio Maia (PT), líder da oposição na Casa, leu proposta de Programa Nacional de Convivência com a Seca e Desenvolvimento do Semiárido, subscrita por diversos colegas de Assembleia. O documento foi entregue ao ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que veio ao Estado para lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014.

Já o deputado Branco Mendes fez um relato da situação precária que a maioria dos municípios da Paraíba atravessa com a falta de água. Ele cobrou um estudo técnico amplo para ver as condições dos reservatórios para o abastecimento no próximo período de estiagem. Ele também elencou as dificuldades dos prefeitos cumprirem com as obrigações financeiras.

O deputado Vituriano de Abreu (PSC) fez um balanço sobre o período de recesso. Ele denunciou que em várias cidades contempladas com máquinas do Governo Federal para o plano emergencial contra seca, os equipamentos só servem para fazer foto. As motoniveladoras, retroescavadeiras e caçambas doadas à prefeituras estão paradas juntando poeira, enquanto as comunidade rurais necessitam de seus serviços.

Já a deputada Gilma Germano (PPS) fez um pronunciamento enaltecendo as ações do Governo do Estado na qualificação das estradas. Ela destacou o trabalho realizado junto ao DER para conseguir as melhorias devidas das rodovias.

O deputado Carlos Dunga (PTB) fez um apelo para que os demais parlamentares se integrem à causa dos prefeitos, que precisam de incremento em suas receitas, tendo em vista a instabilidade dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. De acordo com ele, os Municípios estão a ponto de fechar as portas por falta de recursos e que todos devem se preocupar com a situação que tende a prejudicar o funcionamento de serviços públicos em todo o Estado.

Audiência na Petrobras

O deputado Trócolli Júnior (PMDB) fez pronunciamento, informando sobre audiências na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, e com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), em Brasília, na segunda e terça-feira, respectivamente. Ele vai representar a Assembleia junto aos parlamentares da bancada federal que vão cobrar informações sobre a possibilidade de suspensão das atividades da Petrobras no município de Cabedelo, com a transferência para o porto de Suape, entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.

O deputado José Aldemir (PEN) apresentou um requerimento para a realização de sessão especial para discutir as condições de funcionamento do Hospital Universitário de João Pessoa (HU). O parlamentar lembrou o fato do Conselho Regional de Medicina ter interditado parte da unidade recentemente. Ele destacou o baixo repasse de recursos para a manutenção do funcionamento do HU.

O líder da bancada governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), fez críticas ao clima de acirramento das discussões motivadas por descumprimento do Regimento Interno da Casa. O parlamentar solicitou uma reunião do Colegiado de Líderes para pacificação dos ânimos e para que as regras sejam seguidas fielmente, sem margem para interpretações.

ICMS antecipado

O deputado Gervásio Maia (PMDB) criticou o decreto do Governo do Estado que estabelece a cobrança antecipada do Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). De acordo com o parlamentar, muitos comerciantes já falam em demissão, pois na hora que antecipa o imposto, tira do caixa os recursos para capital de giro.

O deputado Toinho do Sopão (PEN) aproveitou o seu tempo na tribuna para denunciar a falta de transparência no processo eleitoral do Sindicato dos Comerciários de João Pessoa. Ele defendeu a aprovação, pelo Senado, de projeto que impeça a perpetuação de diretores à frente de representações sindicais.

Debate sobre obras

O assunto que provocou a mais intensa discussão foi a cobrança de obras do Governo do Estado na Capital, por parte da bancada de oposição. O líder da bancada governista, deputado Hervázio Bezerra, ocupou a tribuna por mais de 1 hora, com apartes de vários parlamentares, para elencar ações na cidade.
Os deputados de oposição cobraram do Governo o anúncio de obras que marquem o aniversário da Capital, que ocorre na próxima segunda-feira (5). De acordo com o deputado Trócolli Júnior, não há nada de novo sendo anunciado pela administração estadual.

Procuradoria da Mulher

A deputada Daniella Ribeiro (PP) foi designada procuradora especial da Mulher, órgão criado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recentemente. As deputadas Olenka Maranhão e Gilma Germano (PPS) também foram designadas, respectivamente, como primeira e segunda procuradoras substitutas.

A Procuradoria Especial da Mulher foi Diretora criada por meio da Resolução 1.600, de 20 de junho de 2013.
Para a deputada Daniella Ribeiro, a nomeação aumenta a responsabilidade e o trabalho à frente da Comissão dos Direitos da Mulher. “Estamos focados em debater e propor melhorias nas políticas públicas para a proteção e valorização integral da mulher. Esta luta não é fácil, mas com união e a busca de parcerias, podemos mudar esta realidade”, destacou.