Os jornais que circulam na Paraíba nesta sexta-feira (12) trouxeram uma Nota de Repúdio a gestão em saúde pública assinada pelo presidente do CRM-PB (Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba), João Gonçalves de Medeiros Filho. Nela, Medeiros relata ter recebido,durante o período eleitoral, denúncias do afastamento de médicos contratados para atuar em hospitais públicos em decorrência de seus posicionamentos políticos. “Trata-se de um desvirtuamento do princípio da impessoalidade em que a opção política (declarada ou não) é utilizada como forma de pressão”,explica a nota.

 O CRM-PB afirma ainda que encaminhará todas as denúncias para o Ministério Público Eleitoral para que sejam investigados todos os afastamentos considerados abruptos ou sem motivo justificado. “A utilização da máquina pública durante as eleições, além de ilícito eleitoral, é um desvio moral, uma vez que a população, sobretudo a parcela mais carente, é prejudicada em razão da falta de médicos”, completa.

Confira a nota na íntegra:

É fato notório que a saúde pública brasileira enfrenta sérias dificuldades. As constantes fiscalizações promovidas em conjunto com o Ministério Público Estadual e Federal tem demostrado, em regra, o fracasso administrativo em garantir uma assistência de boa qualidade aos cidadãos.

Durante o período eleitoral, o CRM/PB tem recebido denúncias de afastamento sumário de médicos contratados para atuar em hospitais públicos. Trata-se de um desvirtuamento do principio da impessoalidade, em que a opção política (declarada ou não) é utilizada como forma de pressão. A utilização da máquina pública durante as eleições, além de ilícito eleitoral, é um desvio moral, uma vez que a população, sobretudo a parcela mais carente, é prejudicada em razão da falta de médicos.

O CRMPB encaminhará todas as denúncias para o Ministério Público Eleitoral para que sejam investigados os afastamentos realizados, em especial aqueles de forma abrupta ou sem motivo justificável.
Nesse contexto, o CRM-PB não arredará de sua prorrogativa de zelar pela autonomia do médico e pelo exercício ético da medicina em favor de uma assistência digna à população.

João Pessoa, 12 de setembro de 2014

João Gonçalves de Medeiros Filho
Presidente