Paraíba
Crea-PB e entidades pedem correções em obra de requalificação da Av. Epitácio Pessoa; Prefeitura nega falta de acessibilidade
Foram observados pisos táteis interrompidos por postes e paredes, calçadas sem nivelamento apropriado para cadeirantes, faixas de pedestre sem rampas e outros problemas
23/09/2020
Portal WSCOM
Após a entrega da primeira etapa das obras de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa, em agosto deste ano, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) e outras entidades identificaram várias situações ao longo da via que podem ferir a segurança, orientação e mobilidade de pessoas, especialmente as com deficiências.
Foram observados pisos táteis interrompidos por postes e paredes, calçadas sem nivelamento apropriado para cadeirantes, faixas de pedestre sem rampas e outros problemas que comprometem a acessibilidade na principal avenida de João Pessoa. Para que a obra, que custará milhões de reais aos cofres públicos, ofereça segurança e mobilidade para toda a população, reparações precisam ser feitas o quanto antes.
Além do Crea-PB, assinaram a Nota Técnica o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB/PB, Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência Associação Paraibana de Cegos – APACE, Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba – AAPD/PB, Instituto Soma Brasil e Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.
As entidades requerem que os problemas observados sejam revistos urgentemente, para que as falhas apontadas sejam corrigidas e não se repitam nos trechos a serem inaugurados, como já aconteceram em outras obras. Além da adequação sugerida na Nota Técnica, o conjunto de entidades que assinam esta nota demandam da PJMP:
– Fiscalização efetiva por parta da SEMOB, da SEPLAN e da SEDURB, para garantir que a faixa de circulação de pedestres se mantenha livre de impedimentos e barreiras atitudinais ou fixas;
– Promoção de uma campanha educativa com os proprietários dos lotes e com a população, a fim de orientar quanto ao uso adequado do espaço público;
– Implantação do piso tátil direcional em toda a extensão da obra, assegurando uma rota acessível para as pessoas com deficiência visual, incluindo a implantação do piso de alerta quando necessário;
– Revisão dos pontos de inserção de rampas, garantindo o cruzamento de forma fácil e adotando o trajeto mais curto.
Prefeitura nega problemas de acessibilidade
Através de nota, a Prefeitura de João Pessoa negou que haja problemas de acessibilidade. A obra de requalificação respeita as normas vigentes, disse.
Leia:
‘NOTA
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) esclarece que a respeito do projeto de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa não há qualquer problema no que diz respeito aos itens de acessibilidade e que a intervenção é desenvolvida respeitando todas as normas vigentes sobre o tema. Arquitetos e engenheiros da prefeitura, responsáveis pela elaboração do projeto asseguram que a obra utiliza as normas NBR 9050/2015 no que diz respeito à travessia de pedestres e a NBR 16.537/2016 para a sinalização tátil.
A requalificação do principal corredor da cidade, dentro do moderno conceito de Avenida Passeio, visa uniformizar todo o piso das calçadas, conforme pode ser observado no trecho já entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo. O projeto que está sendo executado foi desenvolvido pelas Secretaria de Planejamento (Seplan) e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e prevê o rebaixamento de esquinas para facilitar a travessia dos pedestres, padronizando todos os cruzamentos ao longo do corredor. Como a via seguirá um novo modelo guiado pelos conceitos de sustentabilidade e urbanismo, os rebaixamentos de calçadas entre canteiros respeitam as normas, tais como o mínimo de altura e declividade, assim como o comprimento igual ao de faixas de pedestre.
Outros itens que permitem a mobilidade de pessoas com deficiência, como a sinalização tátil respeitam todas as normas, bem como o mobiliário instalado na via como bancos, lixeiras e novas árvores que foram concentrados nos canteiros contribuindo para diminuir os obstáculos presentes na via. Assim como as demais obras da atual gestão, a Avenida Epitácio Pessoa passa pela maior intervenção de sua história, se pautando pela inclusão, acessibilidade e respeito a todos que dela fazem uso, contribuindo para a democratização dos espaços.’
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