Paraíba

Conselheiros de idosos recebem capacitação do MPPB

capacitação


10/07/2013



Ainda nesta semana, o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais promove uma capacitação para conselheiros de idosos dos municípios de São Domingos, São Bentinho, Lagoa, Cajazeirinhas e Pombal, no sertão do Estado. O evento vai acontecer no Fórum de Pombal, a partir das 8h, nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12.

Na capacitação vão ser ministradas palestras sobre a legislação e as políticas nacionais voltadas ao idoso e à assistência social (como o Estatuto do Idoso, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Política Nacional de Assistência Social), o papel e a atuação dos Conselhos Municipais do Idoso e dos Conselheiros e sobre as medidas protetivas que devem ser adotadas nos casos de violência e maus-tratos contra idosos.

A capacitação é ministrada pelo coordenador do Caop da Cidadania, procurador de Justiça Valberto Lira, e profissionais do Conselho Estadual de Idosos, Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O curso faz parte do projeto “Concretizando a Cidadania – Conselho Municipal do Idoso, espaço de participação, fortalecimento e integração”.

 

Um dos principais objetivos do projeto é orientar os conselheiros a como identificar os casos de violência e maus-tratos contra idosos e o que fazer para iniciar as medidas protetivas e acionar órgãos como a Delegacia do Idoso e o Ministério Público.

 



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