{arquivo}O Estado da Paraíba vai sediar pela primeira vez o Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento, que chega à sua 40ª edição, acontece entre os dias 9 e 12 de setembro, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima e reunirá grandes nomes do segmento de todo o País, em João Pessoa. A organização é da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), junto com a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB).

O Congresso reunirá em torno de mil participantes. Entre eles, todos os procuradores Gerais dos Estados brasileiros, representantes da advocacia pública, nas três esferas (federal, estadual e municipal), membros da advocacia privada e de gestões estaduais e municipais. O tema do evento este ano será “A Autonomia, Probidade e Ética na Gestão Pública”.

A anfitriã do evento e presidente da Aspas-PB, a procuradora de Estado Sanny Japiassú, comentou que a expectativa é das melhores para que a Paraíba possa receber e sediar esta edição do Congresso Nacional dos Procuradores. “É um evento tradicional, consolidado no meio jurídico, que reunirá grandes nomes da advocacia pública pela primeira vez em nosso Estado. Será um momento em que discutiremos a importância da autonomia para os membros da categoria, a exemplo da tramitação da PEC 82 no Congresso Nacional, da ética e da defesa das prerrogativas dos procuradores dos Estados”, adiantou a presidente.

O 40º Congresso Nacional dos Procuradores tem o apoio de diversas entidades. Entre elas, o Conselho Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Associação dos Procuradores de João Pessoa (APJP), a Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB), A Caixa dos Advogados e o Convention Bureau João Pessoa.

Inscrições abertas – As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser realizadas pelo site do evento (www.congressoanapeparaiba.com.br/inscricao). Na mesma página, ainda estão disponíveis a programação geral e opções de hospedagem para os participantes vindos de outros estados.

Pelas mídias sociais, o evento pode ser acompanhado pelo Facebook (CongressoAnapeParaiba), Instagram (CongressoAnapePB) e Twitter (@CongressoAnape).

Programação – A solenidade de abertura do evento está prevista para as 19h do dia 9 de setembro (terça-feira) e contará com o pronunciamento do vice-presidente da República, Michel Temer, seguido da aula espetáculo de Jessier Quirino.

A programação dos demais dias do evento contará ainda com várias palestras de renomados especialistas, reuniões técnicas, apresentação de teses, assembleia geral da Anape, plenárias, além de happy hours com show de artistas como a cantora e instrumentista Lucy Alves. Os detalhes da programação estão neste link: http://www.congressoanapeparaiba.com.br/programacao.

Palestras – A programação acadêmica do 40º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contará apresentações dos seguintes palestrantes:

Luis Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal Livre-docência – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Pós-Doutorado. Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: Transformações do direito constitucional contemporâneo: revisão dos conceitos fundamentais e elementos do novo modelo, Ano de obtenção: 2008. Mestrado em Master Of Laws.Yale University, YALE, Estados Unidos. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Visitante da Universidade de Brasília – UnB. Graduação em Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law School. Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França (fev. 2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009). Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação.

Tércio Sampaio Ferraz Júnior – Possui doutorado em Filosofia – Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970), graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituição e ordem econômica.

Flávia Piovesan – Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2011). Membro Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Procuradora do Estado de São Paulo.

Leonardo Carneiro Da Cunha – Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPE. Professor adjunto da Faculdade de Direito de Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual – IIDP e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Procurador do Estado de Pernambuco, advogado e consultor jurídico. Integrante da Comissão de Juristas que auxilia a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto do novo Código de Processo Civil.

Roberto Romano – Livre-docência – Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP. Doutorado em Filosofia – L’École des Hautes Études en Sciences Sociales (1978). Atualmente é professor titular ms6 da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Ética e Política, além de História da Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: ética, democracia- ciên política, crise universitária, crise política, religião e universidade pública.

Heleno Torres – Livre-Docente de Direito Tributário (USP), Doutor em Direito do Estado (PUC-SP), Mestre em Direito, com distinção, (UFPE) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma La Sapienza). Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).