Começa nesta segunda-feira, 7, a vistoria dos veículos que prestam serviço de transporte escolar em João Pessoa, referente ao primeiro semestre de 2013.. Os condutores têm o prazo até 1º de fevereiro para regularizar sua situação junto a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). O objetivo da inspeção semestral é uma maneira de garantir a segurança dos estudantes e também dos condutores.

A vistoria é realizada na sede da Semob (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a uma programação de quatro semanas, de acordo com o registro do veículo (ver quadro abaixo). O atendimento ao público é das 8 até 17h, sem intervalo para almoço. São cadastrados na Semob 430 veículos que fazem esse tipo de trabalho. Eles são avaliados a cada seis meses, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136, inciso II.

A Divisão de Transportes (DTRA), responsável pela realização da vistoria, está prevendo um atendimento de pelo menos 20 veículos por dia. Na Capital, conforme estima o órgão de mobilidade urbana, cerca de quatro mil crianças e adolescentes são transportados diariamente em veículos escolares.

O chefe da DTRA, Leonardo Campos, recomenda aos pais ou responsáveis pelos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão, através do telefone 3218-9350, se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. "Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos", ressaltou.

Itens

Durante a inspeção são observados 40 itens de segurança e equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto, a exemplo de faroletes e sinaleiras, bancos, forração e tapetes, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, entre outros. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.

A documentação do veículo e do condutor também é verificada durante o processo de renovação da vistoria. São verificados os seguintes documentos: carteira nacional de habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do permissionário e de seus auxiliares, como o acompanhante e motorista auxiliar.

Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro.

Taxa e multa

A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 49,36. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pela Semob, mas pode antecipar a inspeção. Caso perca o prazo programado no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 18,51.

O superintendente da Semob, Nilton Pereira de Andrade, lembra que os transportes de escolares não aprovados na inspeção têm um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para solucionar o problema. Porém, os itens referentes à segurança e os equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.

Fiscalização

A partir do retorno das aulas, a Semob vai realizar um trabalho intenso nas escolas para impedir que veículos, sem a vistoria atualizada, façam o transporte de escolares, colocando em risco a vida dos estudantes e demais pessoas nas vias da capital. “Os veículos flagrados circulando sem o selo, depois de encerrado o prazo para vistoria, serão autuados”, afirmou o chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP), Rodrigo Sávio Borges.

Para a primeira abordagem dos automóveis cadastrados, mas que não passaram pela vistoria, a multa é de R$ 61,70 e ainda acarreta no recolhimento do alvará. Já para os clandestinos, a penalidade é no valor de R$ 85,13, perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e retenção do veículo. No caso de segunda abordagem, tanto os cadastrados quanto os clandestinos são penalizados com multa no valor de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH do condutor, além da retenção do veículo.

Para tirar dúvidas, os usuários devem ligar para a Central de Informações e Reclamações (Cerin) da Semob, nos números 0800 281 1518 e 3218-9336.

Calendário de vistoria: 7 de janeiro a 1º de fevereiro
1º Semestre de 2013

Primeira Semana: de 7 a 11/01

Dia/Registros
7 – de 0001 a 0020
8 – de 0021 a 0040
9 – de 0041 a 0060
10 – de 0061 a 0080
11 – de 0081 a 0100

Segunda Semana: de 14 a 18/01

Dia/Registros
14 – de 0101 a 0120
15 – de 0121 a 0140
16 – de 0141 a 0160
17 – de 0161 a 0180
18 – de 0181 a 0200

3ª semana: de 21 a 25

Dia/Registros
21 – de 0201 a 0220
22 – de 0221 a 0240
23 – de 0241 a 0260
24 – de 0261 a 0280
25 – de 0281 a 0300

4ª Semana: de 28/01 a 01/02

Dia/Registros
28 – de 0301 a 0320
29 – de 0321 a 0340
30 – de 0341 a 0360
31 – de 0361 a 0380
01 – de 0381 a 0430