O ser humano é, por natureza, ansioso. Impaciente quando não vê seus desejos atendidos com a urgência almejada. Movido por emoções, apressa-se em cobrar providências num tempo que não é, necessariamente, o seu. É o caso de quem depende da justiça. O tempo dela nem sempre é o mesmo da opinião pública. Estamos vivendo isso no momento atual da política brasileira.

Boa parte da população vive a expectativa de ver os responsáveis pelos ataques à democracia exemplarmente penalizados. Não se fala em outra coisa. Alguns já comemoram a finalização do julgamento e a consequente sentença condenatória dos acusados; outros compreendem que o devido processo legal deve obedecer ao trâmite normal, o que pode demandar mais tempo. Mas é perceptível a cobrança por urgência no encerramento desses processos que tratam dos atos antidemocráticos praticados recentemente em nosso país. Os indícios apurados pela Polícia Federal são fortemente identificados após um procedimento cuidadoso e rigoroso de investigação, consubstanciando um material probatório bem estabelecido.

É normal que muitos reclamem da morosidade da justiça em nosso país. Mas, ainda que exista pressão popular, é importante garantir os direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, a fim de que, no futuro, o julgamento não seja prejudicado por falhas técnicas. Até porque os julgadores não devem formar juízo sobre uma causa com base no que se debate nas redes sociais, refletindo o pensamento da opinião pública. A Lava Jato é o melhor exemplo de como uma justiça açodada termina por ser parcial e imperfeita.

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal têm demonstrado que pretendem analisar o processo com cautela para bem fundamentar a sentença. É verdade que o cerco está se fechando. Diante da gravidade do conjunto probatório apresentado, a população pergunta se já não é hora de punir rigorosamente os criminosos que tentaram matar a nossa democracia. No entanto, o Estado de Direito pressupõe regras, exigindo, então, que a ação penal seja bem conduzida, sem risco de que esse esforço seja invalidado no futuro. Há uma conhecida expressão popular que diz: “a pressa é inimiga da perfeição”.

Ainda que haja “fome e sede de justiça”, é prudente ter um pouco mais de paciência. Afinal, é melhor uma justiça que tarde do que uma justiça que falhe. Esse cuidado é importante, mas também é preciso atentar para o fato de que a demora pode produzir uma impunidade que motive a continuidade das ações golpistas. Reina uma inquietação pelo natural receio de que os criminosos fiquem impunes. O Brasil precisa romper com a tradição de impunidade diante dos arquitetos dos repetidos golpes de Estado. Sem anistia. A hora está chegando. Disso, não há mais dúvidas.

Rui Leitão

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