(Por Adriana Rodrigues)
O nosso comentário de ontem sobre as Prioridades do Governo levou a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Planejamento nos enviar nota reafirmando o compromisso do Governo em elevar a qualidade de vida dos paraibanos, com investimentos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. Além disso, apresentou alguns esclarecimento sobre o processo de reforma do Estado, cujo os detalhes e os resultados concretos ainda não foram apresentados, talvez porque ainda esteja em fase de gestação.
De acordo com a nota, no dia 3 de janeiro de 2003, foi publicado o decreto 23.865, detalhando as diretrizes para a Reforma do Estado da Paraíba, considerando que as modificações efetuadas no texto da Constituição Federal refletem nova realidade para o serviço público, em todas as esferas de governo e níveis de administração, notadamente das emendas 19 e 20/98, que definem uma visão moderna do Estado acerca dos princípios e normais de administração pública, controle de despesa e finanças públicas e sistema de previdência social.
Acrescenta que ainda que o Programa de Reforma do Estado Proestado, foi instituído com os objetivos de implementar as disposições auto-aplicáveis das emendas constitucionais; elaborar proposta de emenda à constituição do Estado, de modo a torná-la coerente com as diversas alterações ocorridas na Constituição Federal; redefinir a estrutura organizacional e administrativa, em todos os níveis do Poder Executivo estadual, de modo a assegurar eficiência e eficácia às ações governamentais, redução de custos e a prestação de serviços públicos de qualidade ao cidadão.
Também tem como objetivo revisar, modernizar e consolidar a legislação tributária estadual; definir o novo modelo de Sistema Previdenciário para o servidor público (a PBPrev foi recentemente aprovada e precisa ser implantada rapidamente). Além de revisar, modernizar e consolidar a legislação sobre gestão de pessoal, no âmbito do Poder Executivo.
Pelo decreto, o Proestado trata da legislação sobre transferências voluntárias de recursos do Tesouro para órgãos e entidades das administrações municipais e da contratação de fornecedores de bens e/ou serviços pela Administração e, por fim, devem ser estabelecidos mecanismos que visem alcançar níveis de excelência nos serviços prestados à comunidade pelo Governo do Estado.
A nota ressalta ainda que a proposta de reforma do Estado não vem sendo tratada de forma `bastante discreta´ e que foi claramente exposta em seus objetivos, através de decreto estadual logo no início da atual administração. No entanto, é uma forma discutir o Estado que a população quer e deseja, prestando serviços com eficiência, economicidade e transparência, dentro dos novos paradigmas.
PSDB e PT
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, presidente estadual do PSDB, deverá procurar o PT para uma conversa antes do Carnaval, com a finalidade de discutir a sucessão municipal na Capital e em Campina Grande. O diálogo de uma composição entre o PSDB e o PT vem tendo acenos positivos. O vereador pessoense Luciano Cartaxo já recomendou que o PT aceite a conversa e o presidente estadual do partido, Adalberto Fulgêncio, revelou que aceita uma coligação em João Pessoa se o PT for cabeça de chapa.
Pesquisa qualitativa
Por falar em PT, o pré-candidato do partido à sucessão municipal, Avenzoar Arruda, está comemorando nos bastidores o resultado de uma pesquisa qualitativa em que o nome dele vem crescendo de maneira significante.
Combate à sonegação
A procurador geral de Justiça da Paraíba, Socorro Diniz, se reuniu ontem com procuradores em Recife para definir detalhes do Encontro Regional de Procuradores do Nordeste, que acontecerá em João Pessoa, no mês de fevereiro. Uma das pautas principais do encontro será a questão da sonegação fiscal.
Ensinar a pescar
O deputado federal Carlos Dunga (PTB) manteve contatos ontem com dois ministros, o da Agricultura e o da Segurança Alimentar, em busca da liberação de sementes e alevinos para a Paraíba. De acordo com o parlamentar, é o momento certo, devido as chuvas, de ensinar a plantar, cultivar e a pescar. Não apenas dar o peixe.
