Rui Leitão

Jornalista e escritor.

Geral

O servidor público dos novos tempos


28/10/2011

Foto: autor desconhecido.

Barnabé era o termo comumente atribuído ao servidor público em tempos atrás. Tinha, não há como negar, um certo sentido pejorativo. A imagem do funcionário público não era das melhores. Associava-se a preguiça, a má vontade e a incompetência àqueles que prestavam serviços ou figuravam na folha de pagamento dos órgãos públicos.

O clientelismo que se praticou, e ainda se pratica, embora em menor escala, garantia empregos públicos sem a preocupação de atender a demanda da população por prestação de serviços. Conquistava-se o emprego, mas a sem a necessária obrigação de em contrapartida ser oferecida a sua força de trabalho.

A administração pública burocrática apareceu na verdade após a revolução de 1930 com a expansão da máquina e dos serviços. Essa concepção do servidor público burocrata, admitido na maioria das vezes por indicações políticas ou pela prática do nepotismo, e por isso mesmo descomprometido com os interesses coletivos, perdurou consolidadamente até final da década de 80.

A crise fiscal e financeira do final dos anos oitenta, exigiu dos governos, em particular do governo federal, tomar decisões em busca da reorganização do Estado e da redução da máquina pública. A partir de 1989, no governo Collor, começaram a acontecer as demissões dos funcionários públicos não estáveis, a limitação de novas contratações, os estímulos à aposentadoria e a terceirização de serviços. FHC deu continuidade a esse ajuste e reestruturação do setor público instituindo o plano de demissão voluntária e o programa nacional de desestatização, que eram as tão combatidas privatizações. A redução de pessoal era medida adotada pelas empresas estatais antes das suas privatizações.

A municipalização dos serviços básicos de saúde e educação contribuiu para o crescimento dos quadros nos governos municipais.

A Constituição de 1988 obrigou a prestação de concurso público para o ingresso nas máquinas administrativas. A partir de então, ser funcionário público passou a ter outra conotação. Fazer carreira no serviço público transformou-se no grande sonho da classe média brasileira. A combinação de bom salário com a estabilidade no emprego oferecida pela máquina estatal passou a atrair os bons profissionais, egressos das universidades. As incertezas da economia e as elevadas taxas de desemprego também concorreram para a grande procura do brasileiro pela conquista de vagas no serviço público.

Os cidadãos se conscientizaram de que o serviço público não é gratuito, daí a cobrança da sociedade por serviços mais eficientes.

A figura do barnabé está em extinção, em seu lugar se afirma o servidor público contratado por lograr êxito num concurso, portanto, sem compromissos com os eventuais gestores, mas exclusivamente com a responsabilidade do cargo para o qual foi nomeado.

Há muito a ser feito ainda. Acabar com o empreguismo desenfreado dos cargos comissionados e os empregos temporários. Cargos de confiança devem ser reduzidos e os seus preenchimentos devem ser definidos em currículos que apontem qualificação e competência. Mas são ações que não podem ser executadas na base do improviso, da perseguição e da insensibilidade com a repercussão social que essas mudanças possam oferecer em conseqüência. O respeito aos direitos adquiridos deve ser princípio fundamental de promoção de políticas da administração pública, levando em consideração os aspectos sociais que essas mudanças normalmente provocam.

 

 


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