Geral

O imposto de renda penaliza o assalariado

01/09/2011


Foto: autor desconhecido.

Pagar impostos é um desagradável encargo. Está na natureza humana essa insatisfação.

Mesmo sabendo que o imposto é uma necessária contribuição de todo cidadão que deveria ser revertida em benefícios para a sociedade, sentimos pouca vontade de oferecer essa colaboração compulsória. Até porque é evidente a sensação de que pagamos várias vezes por produtos não recebidos. Considerando que a receita da tributação que nos é imposta teria que nos proporcionar, pelo menos, educação, saúde, segurança, boas estradas, etc., nos vimos na obrigação de “terceirizar” esses produtos, o que equivale dizer que pagamos uma tributação adicional para termos a garantia de educação de qualidade para nossos filhos, plano de saúde para não sofrermos constrangimentos do péssimo atendimento nos hospitais públicos, segurança privada para garantir a nossa proteção, pedágios para viajarmos com segurança em estradas bem conservadas. Em outras palavras o governo cobra por benefícios que deixa de nos oferecer como eram devidos. Promove o “estelionato fiscal”.

O imposto de renda apresenta-se como o tributo mais injusto que o assalariado paga. Difícil compreender a aplicação de uma lei tributária que penaliza o rendimento oriundo do trabalho em favor dos que têm renda de aplicações financeiras ou venda de bens. O salário, diferentemente do capital, decorre do esforço pessoal e tem natureza alimentar ou de sobrevivência com dignidade. Os investidores, sem dúvida, têm mais capacidade contributiva que os assalariados.

As alíquotas que incidem sobre os rendimentos do trabalho assalariado aumentam em função do nível de renda, enquanto que os ganhos de renda fixa independem da vantagem financeira auferida. A impressão que se tem é de que a pessoa física que vive somente de investimentos paga relativamente menos imposto do que aquela que vive exclusivamente do salário.

Essa posição crítica quanto à relação que mantemos com o fisco não deixa de ser um exercício da nossa condição de cidadão. A não ser que especialistas me convençam do contrário, continuo achando que o imposto de renda aplicado ao trabalhador assalariado no Brasil é tremendamente injusto.

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