Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Geral

O crime e a OAB


25/09/2003

Foto: autor desconhecido.

Se há um assunto que não pára de motivar debate nos últimos nos meios formadores de opinião, este se concentra na revelação do relator da Comissão da Criminalidade da OAB, Carlos Aquino, de que na sua conclusão meritória não há crime organizado na Paraíba.

Foi só a informação ganhar as ruas para a reação surgir na mesma intensidade. De imediato, os deputados Luiz Couto (federal) e Frei Anastácio (estadual) radicalizaram anunciando que iriam desconsiderar o depoimento dado à Comissão da Criminalidade da OAB por entenderem no gesto do relator uma afronta à realidade.

No paralelo, não faltou quem caísse de pau na OAB atribuindo à Ordem postura conservadora e retrógrada. Para se ter uma idéia, até o deputado Gilvan Navarro – em tese aliado de Aquino – considerou uma aberração o conceito emitido pelo relator.

Em que pese as opiniões contrárias postas, de anteontem em seguida perduram também ou se consolidam nesse mesmo contexto as opiniões do presidente da OAB, Arlindo Delgado, e da Comissão da Criminalidade, José Ricardo Porto, mostrando que o conjunto da Ordem tem opinião divergente do relator, isto é, entende haver subsídios no sentido de constatar no Estado a existência clara de grupos de extermínio.

Pelos dados levantados pela Coluna, foi a partir de opiniões como as de Arlindo e de Porto que instâncias dos Direitos Humanos representadas por personalidades como o deputado Luiz Couto, passaram a reparar o conceito e a postura em relação à OAB nessa questão do crime organizado.

Não foi à toa que o presidente da Comissão da Criminalidade esteve presente, em Itambé, acompanhando testemunhos de vítimas dos grupos de extermínios que agem na fronteira de Pernambuco/Paraíba perante a representante da ONU. Fez mais: disse que a OAB não admite que o “status quo” exposto pelas vítimas perdure na conjuntura.

Agora, o rito processual já vislumbra novas etapas do processo interno na OAB. Com a entrega, ontem, do relatório pelo advogado/juiz Carlos Aquino, agora o processo será distribuído com os demais membros da Comissão para exame e voto do documento, mesmo sabendo-se de antemão que não há consenso, portanto, em tese a maioria na comissão corrobora com as entidades dos Direitos Humanos.

Independentemente do resultado a ser apresentado, se faz necessário que seja abolido da análise deste processo qualquer valor ou interferência política externa – particularmente no plano partidário estadual – porque a postura de Gilvan Freire implode qualquer tentativa nessa direção.

Não dá para ignorar tantos casos seqüenciados em diferentes regiões do Estado – vide Catolé do Rocha – portanto, cabe à OAB seguir seu caminho de cumplicidade com as lutas da cidadania buscando manter-se na vanguarda dos Direitos Humanos até porque a Ordem já não mais pertence apenas aos advogados quando se trata de institucionalidade e cidadania.

PCCR da Educação

Trato aqui, também, da temática ligada ao Plano de Cargos e Carreira do Magistério porque é matéria de relevância para uma das mais expressivas categorias da sociedade paraibana.

Por isso, hoje, se faz indispensável votar – como está previsto – o PCCR com realismo, mas sem ignorar as necessidades de manutenção do prestigio, sobretudo no componente salarial, porque sem isso nem sempre as outras coisas andam.

Efraim mira Lula

O senador Efraim Morais se mantém na vanguarda do discurso e crítica contundente contra o Governo Lula em face das votações e encaminhamentos das duas Reformas ( Previdenciária e Tributária ).

Ontem, novamente, a cantilena de Efraim voltou a fazer zoada no Senado Federal.

Genoino vem aí

Quando outubro chegar, logo nos primeiros dias, o PT vai reunir toda a cúpula em nível nacional para definir os passos de cada candidato nas principais cidades.

Em João Pessoa e Campina Grande já está certa a vinda do presidente nacional, José Genoino, para resolver de vez todas as pendências.

Não ficará uma única questão sem resposta ou solução à altura.

Com Brizola

Os vereadores José Bezerra e Padre Adelino estão embarcando para o Rio de Janeiro onde se encontram com Leonel Brizola e Manoel Dias visando acertar os últimos detalhes da filiação dos dois ao PDT.

Somente depois desse bla-bla-bla é que eles assinam ficha de filiação.

Pode haver mudanças no PDT de forma mais ampla.

Umas & Outras

… O Cine Banguê, no Espaço Cultural, foi totalmente tomado anteontem de gente bacana no show Solidarizarte em homenagem a Lúcio Lins.

…Pense numa noite alto astral. Toda a turma artística, hoje residindo aqui, como a que veio especialmente – Pedro Osmar e Chico César – mostraram viver uma fase de densa obra e domínio em palco.


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