Rômulo Polari

Professor e ex-reitor da UFPB.

Geral

O Brasil econômico tem solução


05/02/2016

Foto: autor desconhecido.

Os grandes problemas do Brasil são os altos níveis de recessão, inflação e desemprego. Na visão neoliberal, a causa básica seria o descontrole explosivo do deficit público. Para os críticos desse ideário, o governo teria agravado a crise econômica do país, ao adotar políticas de ajuste com base nessa concepção.

No Brasil há duas correntes bem definidas de economistas com propostas de ajuste e recuperação econômica. Os cultores do neoliberalismo propõem austeridade plena sobre as despesas públicas. Os adeptos da intervenção estatal defendem o controle flexível dos gastos, investimentos e receitas governamentais.

O ajustamento austero corta o mal pela raiz com um só golpe, ao eliminar o deficit público. Não se pondera os efeitos recessivos desse tratamento de choque na queda da arrecadação e no aumento do desequilíbrio fiscal. A alternativa gradualista seria o ajuste no prazo de três anos, compatibilizando o reequilíbrio orçamentário com crescimento econômico moderado.

Para uma economia desequilibrada, como a brasileira, as ações da política fiscal nas despesas e receitas são muito importantes. A política monetária é fundamental, com o Banco Central determinando taxas de juro coerentes com as metas de deficit público e inflação. O difícil é fazer a dosagem correta dessas políticas, para evitar a atribuição de pesos excessivos que as transformem em fontes dos problemas que deveriam sanar.

É bravata querer fazer um ajuste fiscal austero imediato. É óbvio que cortes de despesas e aumento de receitas públicas são matérias que dependem de demorada tramitação e aprovação no Congresso Nacional. Com essa limitação objetiva, restaria a elevação das taxas de juros a níveis altíssimos para derrubar a inflação. A questão é saber se isso seria factível.

É razoável admitir que o alto deficit público, ao gerar expectativas de inflação crescente, é o grande mal a combater. Mas não se tem êxito, quando esse combate é feito com aumento da taxa de juro que produz recessão, queda da receita fiscal e mais deficit nominal. Estar-se-ia, assim, fortalecendo a causa das expectativas inflacionárias e de taxas de juro ascendentes.

A taxa básica nominal de juro do Brasil, há anos, é uma das mais altas do mundo, de 11% a 14,25%, em torno de 5% em termos reais. Essa política de juros foi ineficaz contra a inflação e contribuiu para a recessão econômica. Diante do quadro atual, a queda das taxas de juro tornou-se compatível com a reversão das expectativas inflacionárias.

A tarefa econômica racional exequível do Brasil é gerar um superavir fiscal primário convergindo para 1,5% do PIB, em 2018. A correspondente redução gradativa do deficit público nominal, dos atuais 10% para 4% do PIB, deve ser alcançada com a queda da conta de juros pagos pelo setor público de 9% para 5,5% do PIB.

Esse programa de ajuste fiscal eficiente, para 2016-2018, é capaz de viabilizar a queda da taxa Selic de juro para 8,0% e a inflação para 4,5%. Trata-se de solução de curto prazo que deve ser complementada com as reformas tributária, trabalhista e da previdência, com efeitos fiscais solucionadores equivalentes de longo prazo.
 


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