Rômulo Polari

Professor e ex-reitor da UFPB.

Geral

Neoliberalismo X Intervenção estatal


04/11/2016

Foto: autor desconhecido.

O Brasil vive uma nova realidade socioeconômica. O capitalismo à moda do governo Lula se exauriu. A degradação financeira do Estado inviabilizou a sua capacidade de atuar como propulsor da expansão econômica. Nesse contexto, é normal o triunfo momentâneo do ideário neoliberal sobre o da intervenção estatal.

Os corifeus do neoliberalismo estão eufóricos, com a perspectiva de a economia brasileira se guiar apenas pelos mercados. O excesso de devoção ideológica impede a compressão da razão de ser dessa guinada à direita. Os capitalistas, diferentes desses apologistas, não são radicalmente contra a atuação do Estado na economia.

É preciso entender a natureza amoral da ética capitalista, que se inspira no objetivo do lucro para a acumulação ilimitada de capital como um fim em si mesmo. O capitalismo brasileiro sempre abraçou com o mesmo entusiasmo as fases de dinamismo expansivo da economia, quer inspiradas no liberalismo ou na intervenção estatal.

O setor privado brasileiro exige do Estado aquilo que lhe cabe fazer, em função de dadas necessidades da expansão dos negócios. Em muitos anos anteriores, com as finanças públicas superavitárias e com boa capacidade de endividamento, a atuação do governo foi bem-vinda para impulsionar o sistema econômico. Os seus gastos, investimentos e subsídios às empresas foram enaltecidos como virtudes.

Com as finanças públicas deficitárias e muito endividadas, o governo deixou de ser solução para ser um problema a mais aos objetivos empresariais. Teve, portanto, que assumir um novo papel na criação das condições necessárias à expansão econômica: redução do tamanho do Estado, mudanças nas relações de produção, maior rentabilidade do capital produtivo e retomada dos investimentos privados.

O governo passou a ter funções determinadas pela nova ordem econômica. Primeiro os cortes de despesas e reforma da previdência, para eliminar os ônus dos deficit públicos. Depois as reforma trabalhista, privatização de empresas e atividades públicas e quebra de monopólios estatais. É hora de trazer ao limite do que se diz possível os direitos e conquistas salariais dos trabalhadores e os benefícios sociais.

O Estado brasileiro segue os passos históricos do desenvolvimento capitalista do país. O que é coerente com a lógica desse modo de produção. Nas fases de bonança financeira, os governos são fontes de geração de demanda nos mercados e crédito farto e barato às empresas. Nas crises das finanças públicas, as privatizações generosas de patrimônio público tornam-se fonte de incentivo à iniciativa privada.

O grande problema é que a economia brasileira precisa se reinventar. Isso requer a transição do seu modelo baseado no consumo para outro com ênfase no investimento voltado à reindustrialização e modernização infraestrutural. Esse novo modelo exige um governo inovador na promoção do desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo. Isso está muito acima da velha questão neoliberalismo X intervenção estatal.


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