Política

João Pessoa para um milhão de habitantes


30/11/2020

Economista e ex-Reitor da UFPB Rômulo Soares Polari

Na eleição para prefeito, falou-se muito em preparar João Pessoa para um milhão de habitantes. Pouco se disse sobre a imensa e complexa tarefa que isso representa, se o objetivo for o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a superação do subdesenvolvimento que malsina, de longa data, grande parte da população.

A população de João Pessoa passou de 721 mil para 818 mil habitantes, de 2010 para 2020. Mantido esse ritmo de crescimento (1,27% a.a.), a cidade terá um milhão de habitantes em 2037. Esse futuro da capital dos paraibanos deve ser planejado como algo exequível e promissor, em termos de bem-estar e qualidade de vida.

Urge um Plano de Desenvolvimento de João Pessoa 2021-2037, com o conteúdo básico para quatro governos municipais. Aí devem ser definidos os fundamentos do que, como e porque da reestruturação urbana e econômica da cidade, modernização infraestrutural e eficiência/qualidade da educação, saúde, transportes coletivos, etc.

É possível, sim, uma João Pessoa desenvolvida em 2037. Cabe ao governo municipal coordenar a elaboração e execução do plano com objetivos, metas, projetos e ações relevantes consistentes. A envergadura das proposições desenvolvimentistas, conforme abaixo, requer participação crucial dos governos estadual e federal e iniciativa privada:

universalização do ensino fundamental e educação infantil com elevados padrões de qualidade, modernidade tecnológica operacional e eficiência didático-pedagógica;

desenvolvimento do sistema de saúde com suficiência de rede hospitalar e de atenção básica, com elevados padrões tecnológicos, organizacional e de eficiência;

infraestrutura, serviços básicos urbanização e dignidade humana para as mais de 50 comunidades subnormais, onde subvivem 14% da população local;

desenvolvimento urbano, socioeconômico e cultural dos bairros pobres;

modernização e eficiência dos transportes coletivos com ênfase no Sistema de BRT(Transporte Rápido por Ônibus);

interligação socioeconômica entre os bairros com moderno sistema de transportes;

desenvolvimento econômico: expansão, modernização tecnológica e eficiência das atividades produtivas apoiadas no potencial industrial, turístico e economia criativa;

políticas públicas inovadoras de fomento à criação de micro, pequenas e médias empresas, com foco na modernização tecnologia, organizacional e eficiência produtiva;

desenvolvimento turístico potencializado pelos Polo do Cabo e a indispensável criação do complexo cultural de serviços e economia criativa da Cidade Antiga;

desenvolvimento e melhoria das condições naturais e urbanas de todas as praias da cidade e contenção da erosão do Cabo Branco;

elevar de 70% para 100% o atendimento da população nos serviços de saneamento com tratamento de esgoto;

eliminação do deficit habitacional: construção de 25.000 residências populares;

desassoreamento e revitalização dos rios Sanhauá, Jaguaribe e demais da cidade.

Essa agenda para o desenvolvimento requer muito esforço na criação de linhas de ação e  projetos básicos, executivos e estudos técnicos relevantes. A PMJP precisa ter capacidade técnico-administrativa para licitar, contratar e executar obras e serviços de grandes impactos socioeconômicos, teccnológicos, urbanos e ambientais na cidade.

O plano/processo de desenvolvimento de João Pessoa demanda investimentos de R$12 bilhões no período 2021-2037. Há fontes de financiamento viáveis: governos municipal, estadual, federal, empréstimos e parcerias público-privadas. As realizações diretas da PMJP nesses investimentos, com recursos próprios e federais, serão da ordem de 40%.

Impõe-se, como condição necessária e suficiente ao desenvolvimento de João Pessoa, a criação de uma competente carteira de projetos e ações. A PMJP tem que avançar muito nesse sentido, com vistas à execução de grandes obras e serviços e obtenção de recursos do governo federal. Sem isso, tende-se à mera retórica pseudo-desenvolvimentista.

As ações que mais dependem dos governos estadual, federal e parcerias público-privadas são: revitalização do rio Sanhauá; eliminação do deficit habitacional; 100% de saneamento e modernização, qualidade e eficiência dos sistemas de educação e saúde. Mas cabe à PMJP elaborar os bons projetos e aprová-los junto aos órgãos financiadores.

João Pessoa dispõe de alguns estudos e projetos para o seu desenvolvimento: Sistema de BRT; Reurbanização do Bairro São José e revitalização do rio Jaguaribe; Complexo turístico-cultural da Cidade Antiga e Contenção da Erosão do Cabo Branco. Urge ajustar esses projetos, viabilizar os financiamentos e elaborar os demais.

A execução orçamentária da PMJP vem sendo um fiasco em investimentos. No último biênio, as previsões foram, em média, de R$330 milhões/ano e realizadas em torno de R$70 milhões. Isto devido à baixíssima recepção de recursos federais.

A capacidade de investimento da PMJP com recursos próprios, no máximo R$55 milhões/ano, é muito baixa. A depender dela, João Pessoa dificilmente superará o subdesenvolvimento. A grande fonte de financiamento do desenvolvimento da cidade tem que ser o governo federal.

O prefeito deve ser capaz de comprometer os governador do Estado, deputados, senadores e lideranças empresariais, trabalhistas, intelectuais, acadêmicas, etc. com o desenvolvimento de João Pessoa. Daí pode e deve emanar a indispensável força política reivindicatória junto ao governo federal dos investimentos indispensáveis.

A idéia de a capital paraibana ser desenvolvida com um milhão de habitantes tem uma forte força motivadora. A agenda desenvolvimentista em proposição é de alta coerência. Portanto, mãos à obra, vamos fazer da cidade um espaço humano pleno de prosperidade econômica, liberdade, humanidade, democracia e bem-estar social e ambiental.

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