Rômulo Polari

Professor e ex-reitor da UFPB.

Geral

João Pessoa: Desequilíbrio socioespacial


23/09/2016

Foto: autor desconhecido.

O desnível socioeconômico dos bairros das pessoas de alta renda de João Pessoa para os das mais pobres é alarmante. Sem uma redução significativa desse desequilíbrio, não se pode falar em desenvolvimento. Se essa condição necessária e suficiente não for atendida, corremos o risco da mesmice histórica de desenvolver o nosso subdesenvolvimento.

João Pessoa tem cerca de 25 bairros e comunidades com IDH muito abaixo do médio do município. Aí residem mais de 142.000 pessoas (18% da população total). São mais de 35.000 famílias em situação muito adversa, com baixos níveis de renda, escolaridade, saúde e péssimas condições de moradia, infraestrutura e serviços básicos.

 As oportunidades de emprego são irrisórias. As ocupações se concentram em atividades de modesta produtividade e remuneração, sendo, em muitos casos, formas disfarçadas de desemprego. Sem os programas assistenciais de transferência direta de renda do governo federal, grande parte das famílias não teria do que viver.

Esses bairros e comunidades subnormais têm diferentes dimensões: Mandacaru e Vale das Palmeiras, mais 25.000 habitantes, e Barreira do Cabo Branco, Cafofo e Comunidade do S, de 500 a 1.600 habitantes. Mas todos eles têm em comum elevados níveis de pobreza, cujas mazelas socioeconômicas que sintetizam transcendem em muito a questão habitacional.

A capital dos paraibanos tem, pelo menos, 15 bairros e comunidades em condições deploráveis, com mais de 50% das famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo (SM): São José, Comunidade do S, São Domingos, Tito Silva, São Rafael, Padre Hildon, Cafofo, Saturnino de Brito, Renascer, Ilha do Bispo, Porto do Capim, Grotão, Mata do Buraquinho, Riacho e Alto do Céu. Urge executar um amplo conjunto de ações e investimentos voltados à superação de suas fragilidades.

Cidade J.Pessoa População residente estimada 2016  Estimativa de famílias residentes Estimativa  defamílias com renda per capita abaixo de 1/2SM

IDH comparado ao de J. Pessoa (Em%)

15comunidades/bairros em condições subnor- mais selecionados 90.000 22.500 12.000 75%

É fundamental adotar uma concepção abrangente e contemporânea do desenvolvimento comunitário integral. Daí a importância de construir centros/núcleos e escolas de arte, bibliotecas, centros de informática, salas de eventos, palcos, oficinas e auditórios, etc., nos bairros e comunidades atendidos. Isso deve ser feito com alto padrão arquitetônico e de instalações e equipamentos, a ponto de servir como meios de integração com os demais bairros da cidade atraindo usuários e visitantes. 

O desenvolvimento desses bairros/comunidades comportam soluções sem a necessidade de deslocamentos ou transferências dos residentes. Isso exige a criação/recuperação de ruas, praças, drenagem, pavimentação, iluminação, feira/mercado, esgoto, escolas, PSF, áreas de esporte, cultura e lazer, etc. A reurbanização envolve a substituição de moradias precárias por unidades habitacionais multifamiliares com andar térreo mais dois ou três pavimentos, o que libera espaços para implantar utilidades e meios urbanos públicos.

Essa solução desenvolvimentista tem que ter ações de promoção e fomento que viabilizem a implantação de atividades econômicas, com vistas à geração local de riqueza, renda e emprego. É indispensável criar os meios adequados para a formação, preparação, treinamento e qualificação da força de trabalho para os ramos de negócios que se pretende fazer prosperar.

É possível criar uma base econômica para os bairros e comunidades selecionados, com micro e pequenas empresas, a partir dos mercados e oferta de mão obra locais. Aí podem florescer atividades industriais (construção civil, mobiliário, vestuário, alimentos, calçados, etc.), comerciais e serviços em geral (serviços públicos, conservação, recuperação e reparos, serviços técnicos, serviços pessoais, consultorias, etc.). Essa política urbana inovadora deve ser feita em parcerias que envolvam os órgãos comunitários, universidades, PMJP, CEBRAE, Banco do Brasil, BNDES e BNB.

Os candidatos a prefeito e João Pessoa 2017-20 têm que ter claros compromissos com metas relevantes de redução do desequilíbrio socioespacial da cidade. Devem, por exemplo, assegurar que destinarão R$ 25 milhões/ano das Receitas Ordinárias da PMJP para investimentos e ações voltados à erradicação dos bolsões de miséria e pobreza aqui delineados. É preciso, também, ter competentes projetos para obter expressivas somas de recursos dos programas habitacionais e outros do governo federal.
 


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