O crescimento econômico de João Pessoa fortaleceu o seu histórico padrão de concentração da riqueza e da renda. Entre as consequências perversas duas delas, organicamente interligadas, vêm se destacando: uma parcela crescente da população com renda familiar nos níveis mais baixos e um alto deficit habitacional muito resistente à queda.

O ritmo da expansão demográfica de João Pessoa é um das maiores do País: 1,9% ao ano, período 2000-2016. Metade dessa taxa se deve à dinâmica natural da população e outra à migração de pessoas quase que integralmente vindas do interior do Estado. Esses fatos contribuíram muito para o aumento do peso dos segmentos de baixíssima renda na estrutura social local.

À luz da atuação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), contata-se que o deficit habitacional é formado a partir do segmento social das famílias com renda per capita até meio SM. Em 2005, segundo dados do IPEA, João Pessoa tinha 30.000 famílias (18% do total) nessa faixa de renda. Em 2012, essa parcela dos habitantes mais pobres da cidade passou a ser de 40.500 famílias.

Coerente com a realidade de João Pessoa é razoável afirmar que 90% das famílias com renda per capita até meio SM carecem de moradias dignas. De 2005 a 2012, os programas públicos atenuaram esse problema, aumentando a entrega de residências populares, entre construções novas, reconstrução, reformas e melhoria de residências precárias. Mas, nesses anos, os efeitos do incremento populacional levaram pelo menos 8.000 novas famílias a engrossarem o deficit habitacional.

Os resultados dos últimos quatro anos confirmam o modelo socioeconômico e urbano excludente de João Pessoa. O total de famílias com renda per capita menor ou igual a meio SM cresceu expressivamente, ao que correspondeu a necessidade de 6.800 novas moradias populares. Ocorre que os órgãos públicos voltados ao atendimento dessa demanda entregaram, no máximo, 4.800 dessas residências.

João Pessoa chegará ao final de 2016 com um deficit estimado de 27.000 unidades habitacionais (UH) contra 25.000 em 2012. Entende-se por deficit habitacional o número de famílias em condições de moradia inadequada, tais como: favelas, coabitação familiar, casos em que mais de três pessoas dividem o mesmo quarto ou ônus excessivo de aluguel comprometendo mais de 30% da renda familiar.

A eliminação do deficit habitacional de João Pessoa depende essencialmente da administração pública municipal. Essa providência é indispensável a uma vida urbana compatível com os padrões contemporâneos de dignidade humana. Se nada de relevante for feito, com a cidade seguindo apenas as fortes determinações das bases econômicas privadas do seu modelo de expansão, essa anomalia social só tende a crescer.

Na gestão da capital paraibana 2017-20, a política habitacional tem que se orientar pela busca de resultados mais relevantes do que os já conseguidos. As necessidades presentes e futuras requerem a construção de novas residências populares pelo programa MCMV na razão de 2.500 a 3.000/ano. Com esse desempenho, o deficit habitacional será reduzido em 26%, até 2020.

É fundamental que a PMJP melhore a qualidade das residências do programa MCMV. Para tanto, precisa de um eficiente sistema de acompanhamento, controle e gestão da produção das habitações populares, para garantir qualidade em relação aos acabamentos finais, estruturas, etc. e evitar patologias nas alvenarias. Os novos conjuntos habitacionais devem ser dotados de adequadas infraestrutura urbana e condições sociais básicas acessíveis (escolas, PSF, áreas de esportes, cultura e lazer).

Os investimentos necessários à execução desta proposta de moradias populares, nos anos 2017-20, serão da ordem de R$900 milhões. O Município não tem como financiá-los, depende integralmente de recursos do governo federal. Essa meta já conta com conjuntos habitacionais em obras que, conforme anuncia a PMJP, proporcionarão uma quantidade muito significativa de novas UH. O problema é que, há três anos, o programa MCMV mantém-se semiparalisado e não há claros sinais de que será plenamente restabelecido.