Rômulo Polari

Professor e ex-reitor da UFPB.

Geral

Golpe: começo, meio e fim


15/04/2016

Foto: autor desconhecido.

No golpe de 1964, a deposição do presidente da República foi o final de um processo iniciado em 1961. A sua gênese vinha de ações cuja essência foi a usurpação ou inviabilização do poder presidencial. Isso foi feito com supostos fundamentos legais e funcionamento das instituições democráticas.

Com a renúncia de Jânio Quadros, agosto de 1961, João Goulart seria o presidente do Brasil. Tentou-se manter o presidente da Câmara, Ranieire Mazzilli, na presidência da República e marcar nova eleição. A “Campanha da Legalidade” liderada por Leonel Brizola e a postura do Marechal Lott tentaram fazer valer as regras políticas.

O primeiro passo relevante rumo ao golpe foi do Congresso Nacional, mudando o regime político para parlamentarismo. Usurpou-se o poder presidencial legal e legitimo de João Goulart, como condição à sua posse em 7 de setembro de 1961. Sepultou-se a ideia de um governo Goulart com força executiva.

Criou-se uma realidade política tensa, com um presidente de esquerda sob as amarras de um parlamentarismo conservador. Fomentou-se o caos social e político. Em 1963, um plebiscito restabeleceu o presidencialismo. Goulart ousou propor as chamadas Reformas de Base e redistribuição da riqueza e da renda, o que gerou convulsão política extrema. Em março de 1964, os grandes proprietários e empresários, as classes médias e segmentos das Forças Armadas deram o golpe contra João Goulart.

 No atual caso brasileiro, desde janeiro de 2015, usurpou-se o poder de uma presidente eleita pelo voto democrático. O país entrou num regime político sui generis e nefasto: um presidencialismo sem chefe do Poder Executivo, um parlamentarismo sem primeiro ministro e um Poder Legislativo gerador de pautas-bomba e outras insânias que aprofundaram a desorganização das finanças públicas e a instabilidade política.

O decadente e impopular sistema político-partidário do país faliu. A sua penúria de virtudes levou à luta pela tomada do poder sem eleição nem votos. Há mais de um ano, essa desordem crescente vem afetando pesadamente os setores público e privado da economia nacional e criando impasses políticos de difícil solução.

O impeachment ou não da presidente Dilma Rousseff é um falso dilema. O mal já foi feito, com a quase depressão econômica e os juros, inflação, deficit público e desemprego muito altos. Mantida a vocação suicida da nossa política, se a presidente não cair continuará sem poder para redinamizar a economia do país. Com Michel Temer na presidência será pior, sobretudo pela ilegitimidade e falta de apoio popular.

O processo de impeachment é inócuo; nada agrega à solução dos graves problemas econômicos, sociais e políticos do país. Sem um acordo político que viabilize um governo de transição, a tendência é de mais recessão, desemprego e desequilíbrio fiscal em 2017, o que é compatível com um cenário de convulsão social.

Os partidos de oposição e falsa situação criaram um caos político e nele o impeachment-solução. Ao passar pelo crivo do Congresso, com ou sem aprovação, o impeachment tende a ser o marco de resultados econômicos e sociais desastrosos. Em 2018 pode desaguar uma forte onda de insatisfação popular e antagonismo sociopolítico que exigirá muita competência e eficiência democrática para acomodá-la.
 


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