Geral
Falência municipal?
31/10/2003
Foto: autor desconhecido.
A aprovação, ontem, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de pedido de intervenção em 19 municípios do Estado das mais diferentes regiões do põe a nu a má gestão e o volume de dívidas em que se encontram atolados os municípios paraibanos.
A lista das prefeituras envolvidas cria uma outra constatação: é que até administrações do PT, no caso Teixeira, se nivelou com o mesmo tipo de punição comum às gestões oriundas de outros partidos do tipo PSDB, PMDB, PFL etc.
O xis da questão, o motivo dos pedidos de intervenção está na quantidade nunca estancada com precatórios dívidas trabalhistas ao longo dos anos, mas que foram chanceladas na seqüência pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A decisão do TJ modifica o comando municipal gerado através do voto, provoca o afastamento dos atuais prefeitos, mas, em quaisquer condições, motiva o cumprimento peremptório. Está lá na máxima popular: `decisão da justiça não se discute, cumpre-se´.
Tanta verdade assim nem por isso em outras rodas, sobretudo políticas, se deixará de tratar de uma questão anterior de que não vale mais para as prefeituras agora citadas e punidas, isto é, a indústria da reclamação trabalhista.
Procuradores e advogados das prefeituras, por exemplo, consideram que há complacência diante do que consideram abuso do expediente processual a qualquer preço gerando situações impagáveis nas instâncias administrativas municipais.
É essa assertiva, tese mesmo, que anda mobilizando diversos atores para provocar o Judiciário buscando conter a onda de reclamações trabalhistas dizem os afetados.
Independentemente, há em curso uma nova rearrumação administrativa no Estado com perspectivas de provocar novidades na sucessão de 2004 porque prefeituras tabus, como a de Araruna ( leia-se senador José Maranhão), de Santa Rita ( vide Severino Maroja), Solânea ( Beto ), Sapé ( José Feliciano ) e tantas outras, como Teixeira ( do petista Elenildo) entraram na malha fina do Judiciário.
Nos próximos quinze dias, por força da intervenção a ser posta em prática pelo governador Cássio Cunha Lima, o Estado começará a conviver com novos atores da cena administrativa, cujo desempenho pode influir politicamente na sucessão dessas cidades.
Vale ainda aguardar e entender como cidades do porte de João Pessoa e Guarabira, na agulha com idêntico problema, vão se safar das altas montas de dívidas trabalhistas porque têm algumas semanas para resolve-las, pois, do contrário é entrar no túnel escuro da intervenção.
Por razões e motivos diferentes, parte deles de má gestão mesmo, os municípios entram na onda dos ventos que sopram exigindo capacidade plena de gerir o dinheiro público.
Governadores do NE
Sem descanso das atividades produzidas no dia anterior, com a estada do presidente Lula à Paraíba, ontem mesmo o governador Cássio Cunha Lima andou acionando tudo o que é de auxiliares.
Agradeceu ao empenho de alguns secretários e se pôs a cobrar a estruturação da visita dos governadores do Nordeste para encontro na segunda-feira.
Nesse dia, segunda-feira, tem coletiva programada para às 16 horas.
Novo Vice Líder
O senador Ney Suassuna andava, ontem, sem esconder o contentamento pelo convite e acatamento da condição de novo Vice Líder do Governo no Senado ao lado de Aloizio Mercadante e Hélio Costa.
A revelação foi feita no jantar, anteontem, na residência de Sarney. Em dezembro, também já confirmado, Ney compõe a comitiva de Lula ao Oriente Médio.
Duas revelações
Em plena Campina, anteontem, o periscópio da WSCOM flagrou dois depoimentos / conversas ao pé de ouvido.
Primeira Lula com Cássio: O presidente disse ao governador que vai levar Ney para a viagem ao Oriente Médio. Cássio responde dizendo que o senador paraibano tem acesso a Kadafi, da Libia, no que Lula acenou positivamente.
Segunda Em vários momentos, inclusive no palanque do Aeroporto, a cada palavra de Lula referindo-se a Cássio, o senador Maranhão dizia baixinho: `Lula me traiu´.
Fosso silencioso
A semana foi concluída com diversos fatos políticos, até nos bastidores. Um deles, o que tentava unir PFL e PL lançando Wilson Braga foi desmentido, mas não foi superado.
O prefeito Cícero Lucena confidenciou a amigos que se arrependeu de ter apoiado um forte aliado numa disputa recente.
Um dia vamos passar a limpo desabafou.
Umas & Outras
… A entrega de comenda ao carnavalesco Jocemar Chaves, ontem, foi uma das mais justas honrarias que a Câmara Municipal já concedeu a um cidadão.
… Já o documento do relator Wilis Leal, do Seminário do Carnaval, serviu de risos das entidades envolvidas com as manifestações populares. É que não se faz carnaval por decreto nem imposição.
… O presidente da Câmara, Fernando Milanez, disse que o relatório de Willis tem caráter pessoal, portanto, não representa a posição do Legislativo.
… Em síntese, repete-se aquela velha história: nadou, nadou…
… Vai haver mudança logo em breve naquele órgão famoso.
Última
` Quem não pode com o pote/não pega na rodilha…´
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