Walter Santos

Multimídia e Analista Político.

Geral

E se Cícero for considerado inocente?


22/10/2007

Foto: autor desconhecido.

O mundo político da Paraíba vive atualmente engasgado em torno do arrastado processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima com a manutenção do chefe do executivo sob efeito de liminar do TSE e de ‘esperança’ surgida na última sessão do TRE julgando embargos, portanto, há anos que a memória curta do estado já não se lembra mais do processo da Confraria, nem das contas do ex-prefeito Cícero Lucena.

Embora, em tese, uma coisa não tenha nada a ver com a outra, é bom ir também levando em conta essa possibilidade porque, nos bastidores, se desenrolam procedimentos que podem gerar novidade em favor do atual senador.

Objetivemos: no caso da Confraria, há informações de que o desenrolar do processo se efetiva com a incidência de imputação de responsabilidades por irregularidades registradas em laudos contra os secretários envolvidos nas ações tirando assim dos ombros do ex-prefeito a imputação principal.

Paralelamente – é bom que se comece a levar em conta também – algumas prestações de contas do ex-prefeito continuam no Tribunal de Contas do Estado podendo estar sendo objeto de mesmo entendimento por parte de advogados especialistas nessa matéria.

Experts asseguram que, nos dois casos, haja o encaminhamento decisório por parte dos tribunais na direção de, conforme as regras em vigência, responsabilizar na essência os ordenadores de despesas, no caso os secretários, gerando com isso a condição atenuada em torno de Cícero Lucena.

Para se ter uma idéia, do ponto-de-vista concreto da ordenação de despesas, Cícero teve sob sua responsabilidade – acreditem – apenas a conta de seu gabinete.

Embora a Lei Orgânica do município fale na responsabilidade solidária, mesmo assim não é a mesma coisa da responsabilidade principal, por isso esse aspecto precisa ser levado em conta porque, em assim se desenvolvendo, dará fôlego político a Cícero como não admite, jamais, o prefeito Ricardo Coutinho.

O ex-prefeito, contudo, não ficará infenso em outros quesitos obrigatórios pela Lei de Responsabilidade Fiscal como as aplicações gerais da saúde, educação, etc, mesmo assim essa situação de aplicabilidade é menos dolorosa à sua moral do que irregularidades na aplicação dos recursos.

Ora, se Cícero escapar da Confraria e ter possíveis irregularidades de contas abstraídas de sua responsabilidade, é evidente que ele se reinsere com mais fôlego no debate sobre o futuro de João Pessoa como não acontece sem essa condição.

Em sendo assim, aguardemos a possibilidade de novidades a caminho de 2008.

Ricardo que se cuide.


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