Rômulo Polari

Professor e ex-reitor da UFPB.

Geral

Crise econômica: foco na solução


20/05/2016

Foto: autor desconhecido.

Para superar a crise, o Brasil depende muito dos agentes econômicos privados. A elevação dos níveis de investimento das empresas e do consumo das famílias é condição básica. A grande ajuda do governo dar-se-á com a solução, sem efeitos recessivos, dos seus graves problemas orçamentários e da dívida pública.

É preciso entender que a reativação do setor privado e o ajuste fiscal do governo formam um problema global integrado. Não há solução parcial isolada, e sim apenas solução simultânea conjunta. Sem crescimento econômico o governo não sai de sua crise, o setor privado não volta a crescer se a crise fiscal continuar.

A redinamização das atividades produtivas empresariais conta com importantes aspectos favoráveis: a) capacidade ociosa que permite um crescimento do PIB de 2,5% ao ano, no próximo triênio, b) desempenho excelente da balança comercial, c) salários reais em baixa e d) perspectivas de queda contínua das taxas de juro e inflação.

 A meta prioritária é recuperar a dimensão econômica do Brasil de 2013. Isso é compatível com um crescimento de 7,5%, em até três anos, a depender da qualidade e convergência das ações dos setores público e privado. Um quarto desse incremento iria para a receita do governo, e equivaleria a 80% do deficit primário atual de 2,3% do PIB.

O ajuste fiscal de curto prazo requer esforços. A redução de despesas tem limites legais, não vai além de 1% do PIB. É necessário criar receitas. A CMPF de 0,3% sobre movimentações bancárias arrecadará 1,2% do PIB. Esse efeito pode ser alternativamente obtido com aumento das alíquotas da CIDE sobre combustíveis.

Os grandes feitos dos anos 2016-18 seriam a volta do crescimento econômico, a partir da capacidade ociosa, e a superação da crise fiscal com controle de despesas e CMPF temporária, de 0,3% em 2016, 0,22% em 2017 e 0,15% em 2018. Tais resultados viabilizariam um superavit primário em torno de 1,3% do PIB, nesse último ano.

É fundamental retirar a economia do país dessa fase de terapia intensiva, até 2018. Este deve ser o objetivo comum do governo, iniciativa privada, Congresso Nacional e das organizações trabalhistas. Diante das especificidades dessa fase, as políticas fiscais e monetárias ortodoxas têm relevância em relação aos fins pretendidos.

É bem-vinda a virtude de firmar compromissos com a responsabilidade fiscal e baixas taxas de inflação e juro. A partir de 2019, o cenário de maior capacidade de ação estatal, mais confiança e menos riscos viabilizaria o desenvolvimento sustentável. Esse tema é um tanto estranho a atual equipe econômica do governo.

O governo não deve usar maiorias ocasionais no Congresso para aprovar as reformas trabalhista, tributária e da previdência. Isso tem que passar por uma ampla discussão democrática e transparente com toda a sociedade. Se assim não for, pode haver uma forte reação popular desestabilizadora capaz de inviabilizar as políticas de curto prazo de ajuste fiscal e recuperação econômica, que contam com amplo consenso.
 


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