Geral

A crise do 13º Salário

12/10/2003


Foto: autor desconhecido.

A economia paraibana de um modo macro, ou o comércio e serviços de forma mais próxima, precisam ir se acostumando com uma projeção ruim feita nos meios políticos e governamentais apontando que mais de 90% das prefeituras não vão poder pagar o 13º salário e os vencimentos de dezembro no mesmo mês.
    
No fim-de-semana dois personagens da vida pública estadual – o senador Efraim Morais e o Secretário das Finanças, Luzemar Martins, reproduziam em momentos e lugares diferentes ao Colunista que a restrição de recursos para fazer frente à obrigação do 13º salário não se fixava apenas às prefeituras; muitos governos também viviam tal realidade.

– A situação agravou-se com a recessão econômica, portanto, a redução drástica dos negócios e da queda dos impostos, especialmente o FPM está deixando mais de 90% das prefeituras sem caixa para fazer frente à obrigação – comentou Efraim.
    
Luzemar Martins foi mais na mosca no campo governamental. Ele lembrou, por exemplo, a operação de emergência do Governo Federal antecipando R$ 400 milhões de royalties para o Rio de Janeiro pagar o 13º salário de 2002, de onde se deduz que a realidade deve se repetir não só em solo carioca como em outros estados.
    
Recém chegado de encontro dos Secretários de Fazenda dos 27 estados, ele deixou evidente sua apreensão com os relatos dos colegas de Finanças Públicas sobre as dificuldades das diversidades unidades federativas porque não se faz mágica para fabricar dinheiro.
    
A ausência de dinheiro novo/esperado, como se traduz o 13º salário, significa menos consumo ou retardamento nesse modo capitalista consumista gerando, por conseqüência, expressiva retração no comércio e nos serviços e, se não for muito, redução nos postos de trabalho, isto é, desemprego.
    
Nesse particular ainda será preciso saber como as duas principais prefeituras do Estado – João Pessoa e Campina Grande – estão se estruturando para conviver com essa realidade, ou seja, se estão capitalizadas suficientemente no sentido de garantir o pagamento normal.
    
O mesmo dir-se-ia ( vejam só a mesóclise bacana! ) do Governo do Estado, motor ou oxigênio para muitos dos segmentos econômicos, mesmo com Luzemar anunciando que cortes andam sendo feitos como forma de garantir o pagamento.

– Até agora a projeção confirma a tabela de pagamento, portanto, não há sobressaltos – afirmou Luzemar, acrescentando que `a ordem expressa do governador é no sentido de cortar o custeio onde for possível visando assegurar o 13º salário´.
    
Pelo sim, pelo não, a expectativa sobre esse encaminhamento não está restrita apenas ao segmento oficial, uma vez que a recessão também tem afetado duramente o setor privado, portanto, enfrenta o mesmo drama até dezembro.
    
Outra forma
    
Tem se acentuado nos últimos dias outro movimento interno no PMDB voltado para consolidar uma aliança do partido com o deputado estadual Ricardo Coutinho, e não com Avenzoar Arruda, como discutiu – se semana passada.
    
Pelo menos algo tem se repetido: o senador José Maranhão e RC têm conversado com freqüência.
    
Sem quorum    

Embora anunciada como fato novo, a reunião entre o PP (Aguinaldo Ribeiro) e o ex-deputado federal Damião Feliciano e o PST ( leia-se Lígia Feliciano ) programada para os últimos dias visando discutindo a sucessão de Campina acabou sendo adiada para o dia 20.
    
As justificativas são as mais variadas, mas não realizá-la pegou mal.
    
Em casa
    
O fim-de-semana do governador Cássio concentrou-se em Campina, a partir do aniversário da cidade, no sábado, com atividades de rua e anúncios de ações para incrementar a prefeitura e, na seqüência, implicar em obras nos bairros.
    
Teve direito à cessão de prédio para a UEPb e solenidade na sede da prefeitura onde disse se sentir em casa, conhecida pelos três mandatos anteriores.    
    
Isenções do ICMS
    
O encontro do Confaz selou, dias atrás, a autorização para que a Paraíba adote a política de isenção fiscal ( ICMS ) nos segmentos de sisal e água dissalinizadas ( engarrafadas ), mesmo em meio às discussões sobre Reforma Tributária com tantas restrições em curso
    
O periscópio da WSCOM descobriu mais: o mesmo Confaz aprovou o programa de isenção fiscal para projetos culturais apresentado por Luzemar. Isso significa dizer que, além dos R$ 1,5 milhão proposto na Lei Augusto dos Anjos, existirá outro montante de R$ 1,5 milhão como incremento, através das empresas.
    
Umas & Outras
    
… Será hoje, às 10h00, na Assembléia Legislativa – e não quinta-feira como veiculado na coluna de ontem, a entrega do título de cidadã paraibana à juíza Helena Fialho.
    
… O presidente do CREA/PB, Raimundo Adolfo, tem agido na linha de frente do debate sobre acessibilidade, especialmente na implementação de leis para que os deficientes tenham assegurados estruturas de acesso aos ambientes públicos.
    
… O estudante Rafael Branco PFL (jovem) computa apoio de lideranças comunitárias e de evangélicos, podendo se constituir em surpresa na eleição 2004 de Cabedelo.
    
Última    

`Se quer mandar flores/ que me mande agora…´

    
    
    
    
    

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