Paraíba

CG: Vara da Violência contra a Mulher recebeu 58 processos em abril

Justiça


16/04/2013



 Em Campina Grande, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já recebeu 58 processos neste mês de abril. Os números foram revelados pela juíza titular, Renata Barros de Assunção, que assumiu a unidade judiciária no dia 18 de março. Desde que iniciou os trabalhos na unidade judiciária, há menos de um mês, a magistrada já proferiu 38 sentenças, em 31 audiências realizadas.

Durante o ano de 2013, a unidade, que conta com um total de 1.582 processos ativos, já realizou 136 audiências, distribuiu 432 feitos e emitiu 81 sentenças.

A juíza Renata Barros disse, ainda, que a violência mais frequente presente nos autos são lesões corporais com ameaças. Para ela, as mulheres estão mais conscientes de seus direitos e, portanto, denunciando mais as agressões sofridas. “Também vejo que existe mais confianças das pessoas nas instituições, delegacias, Juizados de Violência Doméstica, por isso o aumento constante da demanda”, considerou.

Em relação ao projeto do Poder Judiciário paraibano, denominado “Justiça em seu bairro: Mulher merece respeito”, em que a magistrada Rita de Cássia, da Vara de violência Contra a Mulher da Capital, tem percorrido os bairros de João pessoa com palestras sobre a Lei Maria da Penha, Renata barros disse que tem mantido contato permanente com a equipe do programa, a fim de adaptá-lo para a realidade da comarca da Borborema.

“Pretendemos beneficiar não só Campina Grande mas os municípios abrangidos pela comarca: Lagoa Seca, Massaranduba e Boa Vista, este último, que tem aumentado consideravelmente o índice de violência”, assegurou.

2012

No ano passado, a vara de Violência Doméstica de Campina Grande registrou um total de 1.303 processos distribuídos; 320 sentenças proferidas; e 778 audiências realizadas. A unidade entrou em funcionamento no dia 3 de outubro de 2011, com 625 processos ativos.



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