O uso de fogos de artifícios nas festas juninas faz parte da cultura nordestina, porém, para garantir a segurança dos consumidores e dos comerciantes da cidade de Campina Grande, as fiscalizações da venda de fogos de artifício realizadas nas feiras livres da Rainha da Borborema serão feitas pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Exército, Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente.

A medida foi acordada em reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (21), e tem como objetivo a apreensão de toda mercadoria explosiva que esteja exposta, fora das condições regulamentares, e que porventura esteja colocando em risco a vida e a saúde dos consumidores.

De acordo com as normas técnicas, os postos de comercialização de fogos de artifício devem possuir os sistemas de segurança contra incêndio e pânico; possuir a condição de risco isolada de qualquer outra edificação e não possuir o uso ou manejo de materiais ou produtos que provoquem chama ou faíscas no interior dos comércios, dentre outros.

Segundo a promotora Adriana Amorim, a fiscalização desses produtos já está sendo realizada pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil, bem como pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município, tendo havido diversas notificações dos comerciantes irregulares. “Entretanto, em que pese a realização das fiscalizações, há denúncias de que o comércio irregular nos bairros está se avolumando, em desrespeito à legislação e às notificações das autoridades públicas e ignorando os riscos dessa atividades para suas próprias vidas”, informou.

Os fogos de artifício são classificados como explosivos. No Estado da Paraíba, a Norma Técnica N.º 001/2011 do Corpo de Bombeiros Militar regula a classificação e as condições mínimas contra incêndio e controle de panico, exigíveis para sua comercialização. A medida visa evitar o mau uso dos fogos e o descuido das regras de segurança na comercialização, que podem acarretar em graves acidentes.