O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º grau, que integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, firmou um acordo no valor de R$ 500 mil. O resultado foi fruto de audiência conciliatória em um processo que tramitava desde março de 2018.

Os Cejuscs, além de possibilitarem a conciliação no processo, permitem a utilização tanto desse método quanto o da mediação, política esta já consolidada em toda a Paraíba, funcionando tanto com o processo já tramitando, como na fase anterior à propositura da ação (pré-processual), neste caso, evitando a judicialização de conflitos.

Para o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jaílson Suassuna, o acordo deriva do esforço dos conciliadores, os quais atuam com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça no Cejusc de 2º grau. “Esse esforço, em conjunto com os servidores(as) do Núcleo, tem como objetivo aumentar os índices de conciliação e, por conseguinte, dá cumprimento à Meta três, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça”, destacou o magistrado.

Ainda no mês de julho, o Cejusc do 2º Grau realizou quatro acordos conciliatórios, que resultaram no montante de mais de 150 mil reais. “Essas audiências servem para que as partes cheguem a um consenso, visando um resultado benéfico para todos os envolvidos. Dessa forma, finalizando a contenda judicial que resulta na homologação do acordo pela autoridade competente, garantindo a celeridade processual”, pontuou a técnica judiciária do Cejusc de 2° grau, Luacy Lins.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)