Durante a solenidade que oficializou a parceria entre o Governo Federal, Estadual e Municipal para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, em João Pessoa, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, negou que exista qualquer tipo de preferência do governo federal em fechar parcerias e alocar recursos para prefeitura da Capital em detrimento do governo estadual.

Para Cartaxo, a presença constante de ministros do governo Dilma na Paraíba para firmar parcerias e estabelecer convênios com o governo do estado comprova que não existe nenhum tipo de prioridade para aliados.

"Não existe nenhum tipo de perseguição no Governo Federal. O que existe é um governo que trabalha para melhorar a vida da população", destacou.

Sobre a parceria

A Casa da Mulher Brasileira é uma unidade especializada no atendimento a mulheres vítimas de violência. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 9, com a presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da Repúblicaacontecerá, o governador Ricardo Coutinho; a presidente do Tribunal de Justiça, Maria de Fátima Cavalcante; o procurador-geral do Ministério Público, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; e o defensor público-geral da Paraíba, Vanildo Brito.

A Casa faz parte do Programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’, do Governo Federal, que vai ganhar adesão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A iniciativa visa integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, proporcionando-lhes atendimento humanizado.

O “Mulher, Viver sem Violência” conta com investimento de R$ 265 milhões e estabelece ações para a melhoria da coleta de vestígios de crimes sexuais; a transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM em disque-denúncia para acionamento imediato da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); a criação de seis centros de referência nas fronteiras secas do Brasil com a Bolívia, a Guiana Inglesa, o Paraguai e o Uruguai; e a construção da Casa da Mulher Brasileira – uma unidade em cada capital do país.

Com obra, equipamentos e mobiliário financiados pelo Governo Federal, cujo orçamento é de R$ 4,3 milhões, o espaço terá a capacidade média de atender até 200 pessoas por dia. A Casa da Mulher Brasileira concentrará os seguintes serviços: delegacia, juizado/vara especializada, ministério público, defensoria pública, abrigamento temporário, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para trabalho, emprego e renda, além de brinquedoteca.