A gestão do prefeito Luciano Cartaxo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) completa 30 dias e contabiliza resultados positivos para a população. Entre as realizações do governo temos o projeto ‘Extremo Cultural – Onde o Som Toca Primeiro’, que reuniu artistas nacionais e locais no Busto de Tamandaré e Ponto de Cem Réis durante o mês de janeiro, incentivando a cultura e impulsionando a economia local, a liberação de R$ 40 milhões do Governo Federal para obras de revitalização do Parque Sólon de Lucena, além do anúncio que a Capital paraibana vai ganhar mais 40 creches.

“Começamos nossa gestão com ações pontuais como a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Básicas de Saúde, nos bairros do Valentina e comunidade Doce Mãe de Deus, além da política de valorização do servidor, concedendo reajuste aos auditores fiscais, o pagamento do novo salário mínimo e o 14º salário aos professores do programa Escola Nota 10, bem como investimentos de R$ 2 milhões para os festejos do Carnaval 2013 e R$ 1 milhão para estruturação dos três principais clubes da Capital: Botafogo, Auto-Esporte e CSP”, enfatizou Luciano Cartaxo.

O prefeito também confirmou a satisfação com o avanço da sua gestão desde o início do ano até agora e disse que isso se deve ao trabalho constante e integrado de toda a equipe. “Conseguimos estabelecer o planejamento e a execução de diversas ações importantes para a cidade e que fizeram parte das nossas propostas. São muitas realizações em pouco tempo e isso se dá graças a um conjunto de fatores. A interação com o Governo Federal e o diálogo tem feito à diferença”, revelou.

Encontro com Dilma – Logo no primeiro mês de gestão, o prefeito Luciano Cartaxo participou de audiência com a presidenta Dilma Rouseff e conquistou alguns benefícios para a Capital paraibana. Foram aprovados projetos estruturais para a cidade, como a criação de uma base de desenvolvimento sustentável com a formação de um complexo cultural, turístico, ecológico e de serviços no Centro Histórico, a criação do Hospital da Mulher, o desassoreamento e despoluição do rio Sanhauá e a sua integração com o Porto do Capim, a criação de serviços ligados à área de tecnologia da informação, o centro de distribuição de produtos e de projetos de arquitetura e engenharia e a recuperação das escolas mais antigas da cidade.

Cultura –
– ‘Projeto Extremo Cultural – Onde o Som Toca Primeiro’, que reuniu 28 atrações musicais no Ponto de Cem Réis e no Busto de Tamandaré. Grandes nomes nacionais e regionais fizeram os shows: Maria Gadú, Val Donato, Léo Jaime, Paulo Sergio e Daniel, Pura Raiz, Mirandinha, Martinho da Vila, Kid Abelha, Mira Maya, Alcione, Gustavo Magno, Diana Miranda, Renata Arruda, Roupa Nova, Diogo Nogueira, Beto Brito, Milton Nascimento, Totonho, além de grupos de cultura popular e shows Gospel.
– Lançamento do ‘Carnaval 2013 – João Pessoa de Todos os Ritmos’ com investimentos de R$ 2,1 milhões.
– Descentralização do carnaval com a criação dos Pólos Carnavalescos nos bairros Mandacaru, Rangel, Cruz das Armas, Valentina, Mangabeira e Conjunto Residencial Gervásio Maia. Cada pólo terá duas bandas locais além de dois grupos de cultura popular por noite.

Sedurb –
-Cadastro de 350 comerciantes para trabalhar no Folia de Rua e Carnaval
-Poda de 170 árvores
-Recuperação de áreas verdes em 12 praças, com destaque para a Praça João Pessoa, no Centro, Praça Pedro Gondim na Torre e Praça do Coqueiral em Mangabeira.
-Ações dentro do Plano de Contingência, junto à Defesa Civil e outros órgãos.

Turismo –
-Ordenamento dos passeios para os arrecifes de Picãozinho, fiscalização das vendas e cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que disciplina a quantidade máxima de pessoas no local.
-Planejamento anual da secretaria que deve ser apresentado em breve ao trade turístico com ações e participação em feiras e eventos durante o ano de 2013.

Educação –
-Pagamento do 14º salário, através do Programa Nota 10.
-Municipalização de 29 creches, sendo que quatro já se encontram com administração da PMJP.
-Criação de 150 vagas para professores através de parceria com o programa Brasil Alfabetizado
– Reunião de gestores com o objetivo de implementar metas para a Educação no ano de 2013.
-Matrículas para alunos da rede municipal de ensino.
-Colônia férias com brincadeiras, refeições e atividades de lazer nos 43 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis).

Saúde –
-Assinatura da ordem de serviço com investimentos de R$ 3,1 milhões para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no bairro do Valentina e na comunidade Doce Mãe de Deus.
-Contratação de 18 médicos para as Unidades de Saúde da Família (USFs)
-Realização de campanhas contra Aids e doenças sexualmente transmissíveis e contra hanseníase.

Ciência e Tecnologia –
-Realização de atividades educativas e de inclusão digital, com foco na capacitação profissional.
-Cursos de férias em vários bairros de João Pessoa a partir dos projetos Casa Brasil, Estação da Moda e Estação Digital.
-Diagnóstico sobre as necessidades dos telecentros mantidos pela gestão.
-Parceria firmada com a Assembléia Legislativa da Paraíba (AL-PB) para participar da campanha ‘SOS Seca’. A Pasta está disponibilizando o acesso gratuito à população nas Estações Digitais para assinatura do abaixo-assinado que será levado à Presidência da República pedindo mais ações para combater os prejuízos causados aos paraibanos pela estiagem.

Esportes –
-Lançamento do projeto ‘João Pessoa de todas as Torcidas’, com investimento de quase R$ 1 milhão para os principais clubes da Capital: Botafogo, Auto-Esporte e CSP.
– Inclusão de João Pessoa na programação dos Jogos Olímpicos Rio2016. A Capital da Paraíba irá receber, no dia 3 de maio, a Turnê da Bandeira.
– Apóio à realização da 12ª edição da Taça Kika de Handebol de Areia

Receita Municipal –
-Reajuste salarial de 7,79% aos agentes fiscais auditores de tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem), índice foi definido pela Lei Orgânica do Fisco Municipal
– Concessão de desconto de 15% para quem pagar o Imposto Territorial Urbano (IPTU) em cota única ou dividir o valor em até 10 vezes

Defesa Civil –
– Início ao Plano de Contingência 2013, visando evitar os transtornos causados pelas chuvas, nas comunidades de João Pessoa. As ações já estão sendo desenvolvidas a exemplo da poda e corte de árvores, limpeza e retirada de lixo das ruas, das margens e leito dos rios, além de drenagem e pavimentação.

Habitação –
– Alteração de projetos junto à Caixa Econômica Federal e liberação de recursos por parte do Ministério das Cidades para que possa ser viabilizada a entrega de 749 unidades habitacionais nos próximos meses

Sedes –
– Diagnóstico dos serviços da PMJP para os deficientes para a elaboração de ações dentro das políticas públicas de inclusão social da PMJP.
-Ação integrada com a Sedurb, Setur, SPPM e Delegacia de Turismo, com o objetivo de retirar moradores de ruas dos logradouros públicos. Essas pessoas estão sendo levadas as Casas de Acolhida administradas pela gestão municipal.

Semam –
-Mais de cinco mil metros de áreas verdes de João Pessoa foram cercados pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A ação é realizada em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e visa proteger a biodiversidade, preservando a flora e a fauna locais.
-Planejamento de uso sustentável da área do Parque Cuiá
-Finalização do Plano Anual de Arborização Urbana
-Conclusão do Inventário Arbustivo Arbóreo das Praças do Centro Histórico
-Planejamento para execução de recuperação de áreas degradadas
-Avaliação de 473 árvores para Poda Programa no roteiro dos blocos do Folia de Rua
-Avaliação com ultra-sonografia de 86 ipês na Lagoa e muito mais.

Semob –
-Implantação de melhorias no trânsito do bairro Brisamar, em João Pessoa. -Vistorias de transporte escolar, referentes ao primeiro semestre do ano 2013.
-Planos de trânsito para os shows do Extremo Cultural, provas do PSS, Folia de Rua e Carnaval 2013
-Pinturas de faixas nas ruas e colocação de placas. Apenas em janeiro foram implantadas 120 novas placas de trânsito.

Sead –
-Garantia de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.
-Primeiro pagamento do ano esta sendo feito já com base no novo valor do salário mínimo
Auditores fiscais recebem, nesta folha, o aumento de 7,79%.
-Efetivos, comissionados e prestadores de serviços receberão pelo trabalho realizado no primeiro mês do ano.

Mulheres –
-Realização da feira “Mulheres Empreendedoras em Movimento”. O evento aconteceu na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Bairro do Altiplano. O objetivo foi fortalecer, promover e dar visibilidade à produção artesanal das mulheres pessoenses, beneficiando 250 artesãs, entre empreendedoras individuais e outras que trabalham em grupo.

Emlur –
-Preparação da decoração carnavalesca da cidade de João Pessoa utilizando materiais reciclados. A ação é um incentivo e conscientização da educação ambiental em torno da cidade.
-Em parceria com outras secretarias a Emlur intensificou a limpeza na orla da praia de Tambaú e Ponto de Cem Réis durante a realização dos shows do “Extremo Cultural – Onde o Som Toca Primeiro”
-Ações de limpeza e retirada de lixo dentro do calendário do Plano de Contingência para o período chuvoso, realizado pela Defesa Civil.
-Coleta de lixo, pintura de meio-fio, capinação, coleta seletiva e varrição feitos diariamente.

Seinfra –
-Continuidade das obras na Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, para a contenção de uma encosta e a construção de um canal para facilitar a drenagem das águas durante o período de chuvas. As intervenções têm o objetivo de prevenir riscos de desabamento e de alagamento, comuns nesse período, e somam um investimento de R$ 2,8 milhões. O canal que está sendo construído atravessa boa parte da comunidade e vai até as margens da BR-230.
-Intervenções no bairro do Timbó. Os investimentos na urbanização da comunidade são de aproximadamente R$ 9 milhões na execução de serviços como terraplenagem, drenagem, pavimentação, esgotamento sanitário e contenção de encosta, além da construção de unidades habitacionais.

Procon –
-Pesquisas de preços de gasolina e material escolar
-Operação Verão Legal, fiscalizando estabelecimentos quanto ao cumprimento das determinações legais e do Código de Defesa do Consumidor.

Estação Cabo Branco
-Continuação das atividades artísticas e pedagógicas para todos os públicos de forma gratuita. Um dos projetos desenvolvidos foi ‘No Calor da Estação’, que aconteceu durante o mês de janeiro, no Terraço Panorâmico e reuniu 20 atrações locais, atraindo a atenção dos turistas.
-Implantação da Estação Digital, na Sala de Práticas Educacionais. O local conta com 11 netbooks e aproximadamente 40 pessoas serão capacitadas por semestre em cada telecentro no Programa de Inclusão Digital para a Cidadania. O espaço também disponibilizará acesso gratuito à Internet.
-Continuidade dos projetos já tradicionais como os projetos Quinta com Jazz, Sexta com Choro, Estacine, Vem ver a Lua, Estação Yoga e Espaço Crescer, no qual foi desenvolvida 14 oficinas com atividades lúdicas voltadas para crianças em período de férias escolares.

Orçamento Participativo –
-Visita da equipe do OP às regiões orçamentárias para iniciar o diálogo para o ciclo 2013
– Realização da reunião ordinária com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo para discutir assuntos das regiões, discutir metas para 2013, propostas para o ciclo 2013 e informes institucionais

Procuradoria Geral do Município –
-Divulgação do resultado do concurso público para o cargo de classe inicial da carreira de procurador do Município, com salários de R$ 5,7 mil.

Emprego, Trabalho e Renda –
– Liberação de R$ 616,509 para 216 contratos de empréstimo através do Empreender
– Capacitação de 75 pessoas por semana no curso de Iniciação Empresarial

Novas Secretarias –
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas secretarias na Prefeitura de João Pessoa (PMJP): a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e a Secretaria de Acompanhamento Governamental do Município.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania vai planejar, coordenar e supervisionar as atividades na área de segurança, com o trabalho focado na prevenção da violência.
Já a Secretaria de Acompanhamento Governamental do Município vai desempenhar suas funções em Brasília, como interlocutora entre a Prefeitura de João Pessoa, os Ministérios e o Governo Federal. A nova secretaria também atuará no acompanhamento de projetos e na busca de recursos federais.