A Câmara Municipal de Conde emitiu uma declaração nesta sexta-feira (6) em resposta à investigação em curso envolvendo o vereador Flávio Melo (PSB), também conhecido como Flávio Cabaré. O parlamentar está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba por supostamente aliciar uma adolescente de 14 anos, oferecendo dinheiro em troca de relações sexuais.

Por meio de nota, o Parlamento municipal afirmou que ainda não foi notificada acerca das investigações, mas que repudia qualquer ato que viole a integridade física e psíquica das pessoas, especialmente quando envolve crianças e adolescentes, e que será aberta uma apuração interna.

“Reforçamos a população que o Legislativo Municipal coloca-se à disposição da Comunidade e que não compactua com qualquer tipo de transgressão ao ordenamento jurídico, de modo que, ao tempo em que for notificada, dará sequência aos trâmites legislativos necessários”, diz trecho da nota.

A denúncia veio à tona na última segunda-feira (2) quando a vítima, natural de Goiana, situada na divisa entre Paraíba e Pernambuco, registrou o assédio em vídeo. No material, é possível ouvir claramente o vereador proferindo propostas de teor sexual à jovem.

A adolescente, acompanhada por sua família, prestou depoimento na Delegacia da Mulher, onde relatou que o assédio ocorreu sob ameaças. A mãe da vítima também testemunhou, afirmando que o político teria feito a oferta enquanto estava dentro da residência da família.

Na sequência, a delegada Joana D’Arc, da Delegacia do Menor Vítima, solicitou exames médicos para fortalecer a denúncia, os quais serão encaminhados à delegacia responsável pela condução das investigações. No vídeo, o vereador Flávio Melo é explícito sobre suas intenções, fazendo promessas de apoio financeiro à vítima e sua irmã, além de insistentemente tentar convencê-la a aceitar sua proposta.

Confira a nota:

A Câmara Municipal de Conde-PB, através do seu Presidente, vem a público esclarecer que tomou conhecimento, nas últimas horas, da veiculação de notícias citando um parlamentar da Casa Comendador Cícero Leite, onde até o presente momento a Câmara Municipal não foi notificada sobre as acusações veiculadas.

Primeiramente, registro que REPUDIAMOS qualquer ato que venha a ferir a integridade física e psíquica das pessoas, especialmente quando envolve crianças e adolescentes.
Pontuo que princípios éticos e as regras básicas de decoro parlamentar sobre a conduta dos que estejam no exercício do mandato de Vereador são devidamente analisadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Conde.

No mais, reforçamos a população que o Legislativo Municipal coloca-se à disposição da Comunidade e que não compactua com qualquer tipo de transgressão ao ordenamento jurídico, de modo que, ao tempo em que for notificada, dará sequência aos trâmites legislativos necessários.

Câmara Municipal de Conde-PB, Casa Comendador Cícero Leite, em 06 de outubro de 2023.