O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou requerimentos na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando a diversos órgãos e secretarias, das esferas Municipal, Estadual e Federal, ações efetivas para minimizar os problemas causados pelo avanço do mar, que vem ameaçando a barreira do Cabo Branco, localizada na capital João Pessoa.

Batinga ressalta que, nos últimos três anos, vem reiterando o pedido de providências das autoridades contra a erosão da barreira e execução de um projeto de contenção eficaz.

Os requerimentos de Batinga foram enviados para: Ministério do Meio Ambiente, SUDEMA, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (CREA), Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba, Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa, Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba (Copam), Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente (Sectma) e Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Justificativa

A Barreira do Cabo Branco fica no extremo leste de João Pessoa e lá se localiza o Farol do Cabo Branco e a Estação Ciência, Cultura e Artes, pontos que se tornaram patrimônio cultural e consequentemente atração turística do Estado. Neste sentido há um interesse muito grande pela visitação ao lugar, e deve-se aumentar consideravelmente nos próximos meses com a conclusão do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, portanto, não há como negligenciar tais fatos e nem tão pouco explorá-lo de forma econômica.

Segundo uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Paraíba, as pedras indicam que a falésia já se estendeu centenas de metros mar adentro. Atualmente, ela recua cerca de 40 centímetros por ano. E, se nada for feito para conter esse avanço do mar, em breve o processo pode ser irreversível. Do alto, é possível perceber a fragilidade da barreira. A força das ondas e a infiltração de água das chuvas são as principais causas da erosão.

Numa análise, ainda que elementar, verificamos que a abrasão marinha mais significativa ocorre nas marés mais elevadas 2,7m e 2,8m, e estas, consideradas de sizígia, ocorrem mais na época que antecede e sucede ao solstício de verão, ou seja, dezembro. Porém a maior intensidade está entre os meses de janeiro e fevereiro. Estas observações nos levam a considerar que a dinâmica marinha tem um comportamento diferenciado em relação aos outros meses do ano. Assim como o fenômeno das marés, há também a direção e intensidade dos ventos. Neste sentido, passamos a nos preocupar com os fatores e elementos do clima, e para isso foi inevitável a leitura de fatores climáticos como translação, rotação e vegetação, e também de elementos climáticos como insolação, temperatura e umidade.