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Barroso é confirmado como relator de registro da candidatura de Lula
16/08/2018
Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
Ao decidir a questão, Rosa Weber entendeu que os pedidos de impugnação que são feitos fora do processo do pedido de registro não definem o relator do caso. Com o entendimento, as impugnações ficam sob a relatoria de Gonzaga.
“Impugnações autuadas em apartado ao registro de candidatura não tem condão de definir o juiz natural da causa”, diz a ministra, na decisão.
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