Paraíba
Bancos e órgãos públicos de João Pessoa passam a garantir atendimento prioritário a pessoas com obesidade
03/07/2023
Portal WSCOM
Pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida, passaram a ter atendimento prioritário a serviços de estabelecimentos bancários, comerciais e órgãos públicos de João Pessoa. O benefício foi concedido por lei ordinária de autoria do vereador Zezinho Botafogo. A sanção do prefeito Cícero Lucena foi publicada na edição da última sexta-feira (30) do Diário Oficial do Município.
De acordo com a nova legislação municipal, fica garantido o “atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços do estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimentos através de filas, senhas ou outros métodos similares”.
A lei prevê que devem ser criadas senhas prioritárias e atendimento especial que “evite ao máximo o deslocamento e a permanência em pé” nos estabelecimentos mencionados. Também deve ser disponibilizado assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis com o IMC das obesidades grau I, II e III.
Graus de obesidade
Segundo apurou a reportagem, a lei considera como obesidade (grau I), pessoas com Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 kg/m². Já obesidade severa (grau II) pessoa com IMC entre 35 e 39,9 kg/m². O grau III de obesidade (severa), pessoas com IMC acima de 40 kg/m².
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