O 40º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que reuniu 600 participantes e grandes juristas de todo o País em João Pessoa por quatro dias, terminou nesta sexta-feira (12). No último dia do evento, que contou com uma Assembleia Geral e a plenária da categoria, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), Sanny Japiassú, propôs que o colegiado da Anape (Associação Nacional de Procuradores dos Estados), se posicionasse em favor da defesa dos procuradores paraibanos em repúdio ao não cumprimento do Governo do Estado a decisões a favor da categoria em esfera federal e estadual e do não cumprimento das normas constitucionais.

Para Sanny Japiassú, os debates enriqueceram a luta pelo fortalecimento da categoria e o resultado deixou a sensação de dever cumprido. “A produção intelectual foi maravilhosa, e todos que participaram contribuíram para a grandeza. Só temos a agradecer aos colegas que vieram de todas as regiões e peço que voltem à Paraíba, que deu um show de acolhimento. Além de grande produção científica, vai sair uma carta proposta e, nos anais, serão publicados os trabalhos aprovados aqui”, comentou Sanny, que também aproveitou para agradecer os jornalistas paraibanos pela divulgação do evento.

Com 66 teses aprovadas, oito comissões formadas, lançamentos de dois livros e cinco importantes palestras, a Anape também avaliou o encontro como positivo para os participantes. De acordo com o presidente da Associação, Marcello Terto a Paraíba conseguiu superar os desafios internos e políticos para realizar um grande evento. “As teses foram discutidas e deliberadas, as conferências foram excelentes, com um público qualificado e substancial. O tema Autonomia, Probidade e Ética foi condensado e convertido em uma linguagem que conseguiu demonstrar a importância de se conseguir autonomia para as instituições públicas”, avaliou o presidente.

Os participantes de outros estados também elogiaram a iniciativa. Na avaliação de Fábio Jun Capucho, procurador do Mato Grosso do Sul, tanto a realização do evento, quanto a cidade de João Pessoa o surpreenderam. “O evento foi bem organizado, tivemos uma representatividade muito boa dos Estados, além de uma produção cientifica de altíssimo nível, tanto da participação dos colegas nas teses quanto das palestras. A cidade é acolhedora, com uma gastronomia excelente. Não poderia deixar de falar das atrações culturais, que foram maravilhosas”, disse.

Para Carolina Massoud, procuradora do Pará, o Congresso teve como maior viés, a questão das prerrogativas e da autonomia funcional dos procuradores dos Estados e do Distrito Federal. “Foi um avanço muito grande em termo das teses que foram discutidas e trouxemos para cá visões diferentes, mas sempre em favor da carreira. A nossa visão é que foi muito positivo nesse sentido valorizar o nosso trabalho”, comentou a procuradora.

Neste ano, o Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, premiação oferecida pela Anape foi concedido ao procurador Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa, do Pará, pela apresentação da tese “O papel dos Procuradores dos Estados na Política e a Relação Com A Autonomia”.

Próxima edição – Em 2015, a edição do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal será realizada, em Brasília. Em 2016, será a vez de Vitória (ES) receber o evento.