Moradores de ao menos dez capitais brasileiras e de pelo menos outras 23 cidades do país vão às ruas neste sábado (22) para protestar contra a má qualidade do transporte público, contra a corrupção e por todo o tipo de reivindicação. Mas o que estará em evidência neste sábado parece ser a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público.

A PEC 37 é o tema central das manifestações em São Paulo, Curitiba, Recife e Cuiabá, e estará presente também nos protestos em Belo Horizonte, onde os manifestantes ainda farão críticas aos gastos com a Copa do Mundo –eles pretendem marchar até o estádio do Mineirão, onde haverá jogo da Copa das Confederações.

Outras capitais que têm protestos neste sábado são Brasília, Salvador, São Luís, Boa Vista e Rio Branco.

A proposta que ficou conhecida como PEC da Impunidade já apareceu nas manifestações Brasil afora e parece ter ganhado ainda mais força após a queda da tarifa em diversas cidades, reivindicação que foi o estopim das manifestações que levaram milhares às ruas. Se aprovada, a PEC 37 fará com que o poder de investigação criminal seja exclusivo das polícias federal e civis.

Em meio aos protestos contra a proposta, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu adiar a votação da PEC 37, inicialmente marcada para o próximo dia 26. Segundo ele, o grupo de trabalho deverá se reunir na terça-feira (25) para definir uma nova data.

Em São Paulo, o Ministério Público Federal afirma que não é responsável pelo ato, mas procuradores da República, servidores e estagiários já confirmaram presença no protesto, marcado para as 15h no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista.

Protestos no interior

No interior de São Paulo estão convocados protestos em Ourinhos e na Praia Grande, na Baixada Santista, onde o aumento da tarifa de ônibus, que havia subido de R$ 2,90 para R$ 3,20, foi revogado ontem (21). A manifestação, contudo, está mantida com o caráter de celebração. A concentração será às 16h, na praça dos Emancipadores, no Boqueirão.

No Rio Grande do Sul haverá protesto em Santa Maria. Em Santa Catarina ao menos cinco cidades confirmaram manifestações neste sábado: São Francisco, Barra Velha, Garuva, São Bento, Rio Negrinho e Canoinhas. No Paraná, mais seis: Londrina, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá, Telêmaco Borba e União da Vitória.

Em Minas Gerais haverá protestos em Betim, Congonhas e Itaúna. No Mato Grosso estão marcadas manifestações em Alto Garças, Peixoto de Azevedo e Nova Xavantina. No Rio Grande do Norte haverá protesto em Mossoró. Em Rondônia, em Vilhena.

Discurso de Dilma

Em pronunciamento de dez minutos em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sexta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff afirmou que irá convidar governadores e prefeitos de todo o país para "somar esforços" e discutir um pacto para a melhoria dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e transporte. O discurso foi uma resposta da presidente aos protestos que tomaram conta do país, alguns deles marcados por violência ora por parte da polícia, ora por parte de manifestantes.

"Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos", disse Dilma. O pacto, segundo a presidente, terá três focos: um Plano Nacional de Mobilidade Urbana para privilegiar o transporte coletivo; a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, e trazer "de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde]".