A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) publicou na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) a definição do número de vagas nas comissões permanentes, conforme a representação dos partidos políticos e blocos parlamentares devidamente constituídos na Casa de Epitácio Pessoa para legislatura 2013/2014.

O ato determina também o prazo até as 18h00 desta quarta-feira (13) para que os líderes de cada partido ou bloco indiquem os membros titulares e suplentes das comissões permanentes.

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária serão constituídas por sete deputados titulares e sete suplentes. Já as comissões de Educação; de Saúde; de Administração e Segurança; Desenvolvimento e Turismo; Direitos Humanos; Direitos da Mulher; Legislação Cidadã; e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; terão cinco membros titulares e cinco suplentes.

Conforme a publicação, o bloco parlamentar composto pelo PEN/PR, que tem 10 deputados, indicará dois deputados para as comissões com sete membros e um para as com cinco. Já o PMDB (sete deputados); o bloco PSC/PP/PT (seis deputados); o Democratas (quatro deputados); o bloco PSL/PTdoB/PRB/PPL (quatro deputados); e o bloco PSDB/PSB/PPS/PSD (cinco deputados); indicaram um deputado cada.

No caso das comissões integradas por cinco parlamentares a quinta vaga será definida entre os bloco parlamentar PSL/PTdoB/PRB/PPL e o Democratas (DEM).

Como tem maioria dos deputados nos partidos e blocos, a bancada de oposição deve ficar com a presidência da CCJ e Orçamento, as duas principais comissões da Casa. 

Líderes
Bloco parlamentar PEN/PR – Líder Branco Mendes (PEN)
PMDB – Líder Raniery Paulino (PMDB)
Bloco parlamentar PSC/PP/PT – Líder Vituriano de Abreu (PSC)
Democratas – Líder Lindolfo Pires (Democratas)
Bloco parlamentar PSL/PTdoB/PRB/PPL – Líder Tião Gomes (PSL)
Bloco parlamentar PSDB/PSB/PPS/PSD – Líder Hervázio Bezerra (PSDB)