O advogado Tiago Asfor Rocha lança, nesta quarta-feira (10), a partir das 19h30, em São Paulo, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, o livro “Reflexões sobre o Projeto de Novo Código Comercial”. A obra foi coordenada por Tiago Asfor em conjunto com os professores Fábio Ulhôa Coelho e Marcelo Guedes Nunes.

Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, que disciplina, no âmbito do direito privado, a organização e a exploração da empresa, que está em trâmite na Câmara dos Deputados, os renomados autores propõem as seguintes discussões sobre a matéria empresarial: (I) a questão da codificação; (II) princípios, metadogmática e jurimetria de direito comercial; (III) obrigações, contratos e títulos de crédito; (IV) direito societário; (V) empresa e estabelecimento; (VI) crise da empresa; (VII) processo empresarial.

Segundo Tiago Asfor Rocha, na primeira parte, foram compilados os artigos que tratam da questão básica da codificação, como os relativos ao seu sentido e oportunidade e a autonomia do direito comercial. A segunda contém artigos sobre questões de ordem geral sobre o direito comercial, como seus princípios e elementos estatísticos (jurimetria).

“A terceira parte da obra acolhe os estudos relativos às obrigações, contratos e títulos de crédito. Segue-se a quarta parte, com artigos relacionados ao direito societário; a quinta, com estudos concernentes à empresa e estabelecimento; a sexta, abordando a questão da crise da empresa e, por fim, a sétima parte, que reúne as contribuições afetas ao processo empresarial”, explicou