O Ministério Público da Paraíba está capacitando seus integrantes para tornar a instituição, cada vez mais, acolhedora e segura também para pessoas LGBTQIA+. Na manhã desta sexta-feira (24/03), foi realizada de forma híbrida (presencial, na Promotoria de Justiça de João Pessoa, e por videoconferência) um curso voltado especificamente a servidores e trabalhadores terceirizados que fazem o atendimento ao público, nas unidades ministeriais. A capacitação faz parte de uma série de políticas e cuidados adotados pela administração do MPPB para garantir o respeito e o tratamento condigno a toda diversidade.

A abertura da capacitação foi feita pela 1ª subprocuradora de Justiça, Vasti Clea Marinho Lopes e pela promotora de Justiça, Liana Espínola Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, ao qual está vinculado o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir). O curso foi ministrado pelo presidente e pelo coordenador jurídico da ONG Iguais, Dhell Felix e Ginaldo Figueiredo, respectivamente. De acordo com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB), mais de 100 pessoas foram capacitadas, nas duas formas (presencial e virtual).

Plena cidadania
A procuradora de Justiça, Vasti Cléa, parabenizou a coordenação do Gedir pela iniciativa e agradeceu a presença dos servidores e terceirizados e dos ministrantes do treinamento. Ela destacou que a missão constitucional do MP é garantir a plena cidadania a todos e que a meta da Procuradoria-Geral de Justiça é aperfeiçoar os mecanismos e ofertar o treinamento necessário a seus integrantes a fim de assegurar o tratamento adequado à diversidade. “A nossa casa é a casa da cidadania. Precisamos conhecer as necessidades e as especificidades de todos os públicos e especificamente das pessoas LGBT+ para garantir os seus direitos, com empatia, sem causar constrangimentos, adotando o respeito que todos os seres humanos merecem”, ressaltou.

Casa da diversidade
A coordenadora do Gedir, Liana Carvalho, disse que a pretensão é habilitar o MPPB para receber o selo Iguais na diversidade, da ONG Iguais. “Com essa capacitação, esperamos que o Ministério Público seja reconhecido como instituição acolhedora e segura para atender pessoas LGBTQIA+. Os pré-requisitos para receber são: ter um órgão que receba as demandas desse público, que é o Gedir, e fazer a capacitação dos que realizam o atendimento direto ao público. É importante que o MPPB seja reconhecido como casa da diversidade, acolhedora e segura, já que é a instituição que defende os direitos das pessoas LGBTQIA +”, afirmou.

Ascom