Implantada na Comarca de Solânea um projeto que acompanha uma tendência nacional para que os pais reconheçam a paternidade. A iniciativa é do juiz titular de Solânea, Osenival dos Santos Costa (foto). Ele destacou que os genitores foram localizados a partir de solicitação feita junto às escolas, onde foram identificados os alunos que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. Depois de quase um ano de projeto, mais de 100 pais reconheceram seus filhos.

“Em verdade, procurei cumprir a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, relativa ao projeto ‘Pai Presente’, tomei as iniciativas para que a nossa Unidade Judiciária não ficasse fora dessa iniciativa nacional”, informou Osenival dos Santos Costa.
O magistrado revelou, ainda, que a maioria dos pais assumiu seus filhos no primeiro contato, sem precisar do exame de DNA.

Depois de localizados os pais, explicou o juiz, era marcada uma audiência, onde compareciam a mãe, o filho e o suposto genitor. “Aqueles que não reconheceram de logo, solicitaram o exame de DNA. Organizamos uma relação, entramos em contato com a Secretaria de Saúde do Estado, onde foi programado dia e hora para coleta de material no Hemocentro, local indicado pela Secretaria”, detalhou.

O município Solânea forneceu ônibus para transporte das partes, com o acompanhamento de um oficial de justiça. Também foram servidos lanches. Em uma audiência posterior os pais abriram os envelopes para divulgação dos resultados. “Uma vez reconhecida e declarada a paternidade, ficou a critério das mães promoverem ou não a demanda relativa a alimentos, sendo que boa parte demandou, normalmente, e outras ainda estão com processos em andamento”, disse o juiz.

Encontro marcado

Dentre os casos de reconhecimento de paternidade em Solânea, um se destaca. Depois de fixar pensão alimentícia para seu filho, um homem manifestou o interesse de encontrá-lo, depois de 14 anos sem conviver com a criança, hoje adolescente. O encontro entre os dois, que promete ser um misto de alegria e perplexidade, está previsto para o dia 14 de agosto, às 10h, no Fórum de Solânea.