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Paraíba

07/05/2013


Abrigos para idosos passam por avaliação

Censo

 Os abrigos para idosos mantidos pela Prefeitura de João Pessoa passarão por um processo de avaliação, além da realização de um censo da população idoso que reside nestas casas. No total serão coletadas informações de seis abrigos, e após o diagnóstico e o banco de dados sistematizado o Ministério Público da Paraíba (MPPB) poderá adotar as medidas extrajudiciais ou judiciais necessárias em relação a essa parcela da população.

Nesta segunda-feira, 6, o procurador de Justiça Valberto Lira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (Caop do Cidadão), esteve reunido com a secretária municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), Marta Geruza Moura Gomes, com o objetivo de estabelecer as parcerias na área de proteção às pessoas idosas, visando o diagnóstico nos abrigos e o censo.

A pesquisa para o censo terá início ainda neste primeiro semestre de 2013. A secretária Marta Moura reconhece a importância de ter o diagnóstico dos abrigos e de sua população para o estabelecimento das políticas públicas da população idosa. “Acreditamos que, para alcançarmos qualquer melhoria no atendimento dos direitos dessa população, temos que firmar parcerias como essa”, avaliou. A proposta é fazer o diagnóstico e traçar o perfil de cada casa, sobretudo a capacidade e a qualidade do atendimento. O resultado do censo apontará, ainda, questões ligadas ao perfil da sua população, como o sexo, situação econômica e as eventuais patologias.

“Queremos traçar o perfil tanto das casas, quanto dos usuários e ter um banco de dados que será realimentado constantemente para, assim, podermos criar uma rede social de proteção, com viabilização de ações da assistência social do município e o Ministério Público”, destacou o procurador Valberto Lira. Para ele, o primordial é manter o entendimento da Constituição Brasileira que diz que o direito da pessoa idosa é um dever de todos, da sociedade, da família e do poder público. “Como o poder público não pode atuar sozinho, ele procura as parcerias, a socialização e a intersetorialidade”, destacou.

Atualmente, o município de João Pessoa dispõe de seis abrigos para a pessoa idosa: Vila Vicentina, Casa da Divina Misericórdia, Lar da Providência, Mannanain, Nosso Lar e Associação Promocional do Ancião (Aspan). Todos são particulares. Com o banco de dados resultantes do censo, a prefeitura poderá dispor de dados concretos para o estabelecimento de políticas públicas de assistência.

“Hoje não se sabe quantas são as pessoas idosas nessas instituições, nem o perfil de cada uma para que sejam adotadas providências em qualquer setor”, ressaltou o procurador de Justiça, acrescentando que, após a sistematização, esse banco de dados será alimentado pelas próprias instituições, a partir do preenchimento de formulário de admissão de pessoas idosas nessas instituições, bem como o banco de dados de espera por institucionalização, pelo preenchimento da ficha de espera.

Monitoramentos por meio de visitas serão realizados periodicamente para a verificação do cumprimento por parte das instituições do preenchimento do formulário. Além do perfil sócio econômico, também constará do formulário dados sobre patologias e medicamentos usados pela população, bem como seus graus de dependência para que, a partir desses dados, as instituições possam se adequar às normas da Resolução 283/2005, da Anvisa, que trata especificadamente das instituições de longa permanência para idosos.