A Justiça do Rio de Janeiro ordenou o retorno de Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 106 anos de prisão pelo caso conhecido como “Barbárie de Queimadas”, à Paraíba para continuar cumprindo sua pena. Eduardo, que fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa em novembro de 2020, foi capturado em março de 2023 em Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro, após passar três anos foragido.

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A decisão foi tomada no dia 19 de setembro pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, atendendo a um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB). A Secretaria argumentou que não existem processos criminais em andamento contra o condenado no Rio de Janeiro e que é do interesse do sistema penitenciário paraibano que Eduardo dos Santos retorne ao estado. Ele já havia cumprido 8 anos e 9 meses de sua pena na Paraíba antes de fugir.

A defesa de Eduardo tentou evitar a transferência, alegando que ele é natural do Rio de Janeiro e que sua família, incluindo seus pais e filhos, reside no estado. Eles também mencionaram a existência de um inquérito policial no Rio de Janeiro, tentando justificar que ele permanecesse no sistema prisional local. No entanto, a desembargadora Suely Magalhães concluiu que esses fatores não eram suficientes para impedir seu recambiamento.

De acordo com Suely, a necessidade de preservar a “credibilidade da justiça local” e a prevenção de novos crimes justificam o retorno de Eduardo dos Santos à Paraíba, onde o crime foi cometido. Além disso, ela reforçou a importância de evitar a reincidência de atos criminosos por meio de sua detenção no estado de origem.

O processo agora depende da articulação entre as secretarias de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e da Paraíba, com o estado nordestino assumindo os custos de transporte e logística. O condenado deverá ser transferido de volta para o Presídio de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), de onde escapou em 2020.