A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o projeto que trata sobre a revisão do Plano Diretor de João Pessoa. O atual Plano Diretor da capital paraibana foi criado na década de 1990, na gestão do então prefeito Chico Franca, e passou por uma revisão em 2009. O projeto visa adequar o planejamento urbano da cidade às novas demandas e desafios do século XXI.

O relatório da Comissão foi assinado pelos vereadores Damásio Franca Neto (PP) e Bruno Farias (Cidadania), além do procurador da CMJP Rodrigo Farias, o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo. O vereador Marcos Henrique (PT), que também participou da comissão, não assinou o relatório.

O líder do governo Cícero Lucena (PP), Bruno Farias (Cidadania), defendeu o projeto e afirmou que o plano foi discutido de maneira democrática. “Existem os que concordam, e os que discordam. E é essa a forma que o Poder Legislativo se comportou”, disse Farias.

O presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), conduziu a votação e rejeitou o pedido de retirada de pauta feito pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Milanez Neto (PV). Os parlamentares alegaram que o projeto não passou por todas as comissões e que houve mudanças no texto durante a madrugada.

“A história, o tempo, já vi várias coisas acontecerem nessa casa. O poder de convencimento é outro, mas a minha consciência ninguém vai vencer”, afirmou Milanez.

Protestos

A votação foi acompanhada por populares que lotaram a galeria e se manifestaram contrários ao projeto. Eles criticaram a retirada de alguns artigos que garantiam a função social da propriedade, a participação popular no Conselho de Desenvolvimento e a preservação das zonas rurais e dos setores de amenização ambiental. O clima chegou a ficar tenso durante a votação, mas não houve registro de violência.

O projeto foi aprovado por maioria e segue para a sanção do prefeito Cícero Lucena. A revisão do Plano Diretor deve entrar em vigor a partir de 2024.