Nesta sexta-feira (9) o juiz Adílson Fabricio, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, encaminhou para a Justiça Federal o processo no qual o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) está inserido, juntamente com mais 13 outros réus. O processo consta no âmbito da Operação Calvário e trata de suposta fraude em licitação na compra de livros e esquema de desvios de recursos para pagamento de propina a agentes públicos e políticos.

O referido processo também foi enviado para análise da Justiça Eleitoral, que deve analisar a competência da Justiça Federal. A decisão aconteceu a partir de pedido apresentado pelo ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro e a ex-secretária de Educação, Márcia Lucena. O envio ocorre após o juiz decidir que o suposto desvio envolve recursos federais, tornando o julgamento do caso competência da justiça federal.

“Diante do exposto, julgo procedente, as exceções de incompetência interpostas por GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA, declarando-me incompetente para julgar a ação penal 08012380- 62.2021.8.15.2002, declinando para uma das varas federais criminais da capital”, diz o juiz.

Os citados são: Ricardo Coutinho, o irmão dele, Coriolano Coutinho, o ex-procurador geral do Estado Gilberto Carneiro, a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, a ex-secretária de Administração Livânia Farias (Colaboradora), o ex-secretário executivo do Turismo, Ivan Burity (Colaborador), Leandro Nunes (Colaborador), o ex-presidente estadual do PSB, José Edvaldo Rosas, Maria Laura (Colaboradora), Aparecida de Fátima Uchôa Rangel, Wladimir Neiva, Jadson Alexandre, Marcos Aurélio Paiva, Raul Maia, o empresário Pietro Harley e o ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza.

O envio ocorre no mesmo dia em que a análise de candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado, com parecer contrário do MPE, entrou na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O registro de candidatura do ex-governador, que busca concorrer ao Senado Federal, será analisado nesta sexta-feira (09) pela Justiça Eleitoral.