O deputado federal paraibano Frei Anastácio (PT) acusou o presidente da República Jair Bolsonaro de mais um ato de ditador e de intervenção, na Educação de ensino superior do Brasil, ao publicar nova Medida Provisória autorizando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores interventores, durante a pandemia, nas Universidades. A MP/979 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

“Essa é uma reação de Bolsonaro ao Congresso Nacional, que deixou a MP914, editada em 2019, perder a validade. Ele insiste, mais uma vez, com essa medida inconstitucional. É um presidente que não respeita a legislação, nem a Constituição Brasileira. Quer fazer um governo do jeito que ele quer. Isso é uma das principais características dos governos fascistas, como é esse que se instalou no Brasil”, criticou Frei Anastácio.

O deputado explica que a MP já está valendo, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120, para não “caducar”. No texto, Bolsonaro, de forma autoritária, dispensa a necessidade de eleição, ou consulta à comunidade universitária para escolha de reitores, vice-reitores das Universidades e Institutos Federais.

“Ele é tão ditador, que na MP excluiu até a lista para escolha de reitores. Isso que ele está fazendo é uma intervenção e fere frontalmente a autonomia democrática universitária. Quando a MP entrar em pauta na Câmara, votarei contra e acredito que a maioria dos colegas parlamentares também”, afirmou.