O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), comentou nesta quinta-feira (27), a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal favorável a continuidade de funcionamento do Aeroclube, no bairro do Bessa. Segundo Cartaxo, a ação julgada é antiga, e o Aeroclube não tem mais condições de funcionar.

“Essa decisão do Supremo é a uma ação antiga que a Prefeitura entrou, já quase três anos atrás, mas estamos com uma ação paralela no sentido que o Aeroclube não tem mais condições de funcionalidade, tanto que não está mais funcionando”, declarou.

Cartaxo revelou o interesse em transformar a área em um parque, e ressaltou a iminente verticalização do bairro do Bessa.

“Hoje temos um espaço lá ocupado por um circo, o Aeroclube não desenvolve mais atividades. Vamos continuar nesse mesmo processo para que possamos, na Anac, resolver esse problema. Há um processo de verticalização no Bessa e o Aeroclube não vai mais funcionar ali, eles estão brigando apenas pela posse da área, mas o Aeroclube não existe mais”, cravou.

Processo na Anac

Em abril, Luciano Cartaxo participou de audiência, em Brasília, com o presidente em exercício da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Sérgio Maia Bezerra, e técnicos do órgão. Na ocasião, o prefeito deu novo encaminhamento ao requerimento da Prefeitura para abertura de processo administrativo, solicitando a extinção do Termo de Autorização de funcionamento do Aeroclube.  

A Prefeitura alegou ‘as constantes violações pelo Aeroclube da Paraíba às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à segurança e a regularidades das operações aéreas na área e a manifestação oficial de interesse do Município de desapropriação do sítio aeroportuário, a fim de construir um moderno parque no local, acessível a toda população’.

Portal WSCOM