Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (27) na sede do Ministério Público Federal na Paraíba, a entidade demonstrou preocupação com o cumprimento das obras do Eixo Leste da Transposição por conta de critérios técnicos de segurança envolvendo o açude de Poções, classificado de alto risco pela Agência Nacional das Águas e que sequer teve as obras iniciadas.

No entendimento do MPF, baseado em laudo de engenharia interna do órgão, o prazo estipulado pelo governo federal para entrega da obra, 28 de fevereiro, ratificado nesta sexta (27) pela PB Construções e Dnocs -, está muito apertado, uma vez que sequer o “rasgo” no açude de Poções, capaz de fazer com que a água flua com mais rapidez no leito do Rio Paraíba até Boqueirão, foi iniciado.

De acordo com a procuradora do MPF que não quis se identificar, para a obra de Poções ter início é preciso que se cumpram critérios técnicos mínimos de segurança, principalmente pela classificação de alto risco atribuída pela ANA. Em razão da falta de informações técnicas, não ficou claro para o Ministério se o “rasgo” que seria suficiente para levar água para Boqueirão está de acordo com o plano de segurança de barragens. Também não ficou claro se a barragem de Poções tem plano de ação de emergência, o que aumentou a preocupação do Ministério Público.

“O que queremos é entender como uma obra dessa (Poções), de tamanha importância e alto custo, estará pronta daqui a um mês, já que sequer foi iniciada e a empresa ainda nem assinou o contrato. Neste momento não se discute se a transposição é ou não a solução apta para resolver o problema de abastecimento de água no semiárido paraibano. Queremos ter o melhor dela, com a menor quantidade de danos possível”, declarou a procuradora do MPF.

A reunião foi convocada pela Procuradoria da República no Município de Monteiro e contou com representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Ministério Público Estadual (MPPB), além da PB Construções e Construtora Sanccol, empresas responsáveis por obras do eixo leste, que levarão água do Rio São Francisco até os açudes de Poções, Camalaú e Epitácio Pessoa (Boqueirão).