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México abre investigação sobre pagamento de propinas pela Odebrecht no país

GASODUTO NO MÉXICO


23/12/2016



O México abriu investigação para apurar quais funcionários públicos do país receberam suborno do grupo Odebrecht.

"Com base em relatos publicados pela imprensa de que as empresas Odebrecht e Braskem teriam pago subornos a funcionários públicos em países de três continentes, incluindo o México, o Ministério da Função Pública, por meio de sua de Unidade de Responsabilidades, e em coordenação com a Pemex (Petróleos Mexicanos), começou a recolher todas as informações disponíveis, a fim de trabalhar em conjunto no esclarecimento destas questões", afirma o comunicado do governo mexicano publicado na noite de quinta-feira (22).

No mesmo dia, o UOL revelou que a Odebrecht pagou propinas a agentes públicos do Peru e do México no mesmo período em que venceu licitações para a construção de gasodutos nos dois países no valor de US$ 6 bilhões –R$ 19,8 bilhões no câmbio atual.

As informações sobre o pagamento de propinas constam no documento "Informação Odebrecht", divulgado pelo DOJ (Departamento de Justiça) dos Estados Unidos, que assinou acordo de leniência no valor de R$ 6,9 bilhões com o grupo baiano.

Odebrecht e Braskem assinam acordo de leniência

O DOJ afirma que o grupo Odebrecht pagou US$ 599 milhões em propinas para servidores públicos e políticos brasileiros (ou R$ 1,9 bilhão ao câmbio atual) e mais US$ 439 milhões (R$ 1,4 bilhão) em outros 11 países.

"O Governo da República reafirma seu compromisso com a investigação eficaz dos atos que se afastem dos princípios éticos de serviço público", finaliza o comunicado do governo mexicano.

Gasoduto no México

De acordo com o relatório norte-americano, entre os anos de 2010 e 2014, a empresa pagou US$ 10,5 milhões (R$ 34,6 milhões) para funcionários do governo mexicano para obter contratos de obras públicas. Deste valor, US$ 6 milhões (R$ 19,8 milhões) teriam sido pagos a um alto funcionário de uma empresa estatal mexicana. Em troca, o funcionário ajudaria a Odebrecht a vencer um projeto no país.

O suborno do agente público mexicano ocorreu, segundo as autoridades norte-americanas, entre dezembro de 2013 e o começo de 2014. Em julho desse ano, poucos dias depois de vencer uma licitação de gasoduto no Peru, a Odebrecht ganhou a concorrência para construir uma obra semelhante no México.

Liderando um consórcio formado pela mexicana Arendal e pela argentina Techint, a Odebrecht venceu a concorrência para construir um gasoduto de 450 km no valor de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões) e que passa por três Estados mexicanos. Entre as contratantes da obra está a estatal petrolífera mexicana Pemex.
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O DOJ afirma que o suborno no México foi realizado pelo "Departamento de Operações Estruturadas", o setor da Odebrecht responsável pelo pagamento de propinas e que foi descoberto em março pela Operação Lava Jato.

Na investigação, foram identificadas três empresas criadas em paraísos fiscais pela Odebrecht para pagar propinas a agentes públicos em 12 países.

Outro lado

A Odebrecht não tem se manifestado sobre o tema, mas reafirmou, em nota "seu compromisso de colaborar com a Justiça". A nota informa ainda que a empresa "está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."

No início do mês, a Odebrecht divulgou um pedido de desculpas público e admitiu práticas impróprias.

Além do México, o esquema de corrupção envolveu políticos, partidos, empresários e funcionários do Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

Com base nos papéis norte-americanos, outros países abriram investigação sobre a conduta da Odebrecht, a exemplo do Peru, Equador e Colômbia.

No Equador, por exemplo, o Ministério Público do Equador realizou nesta sexta-feira (23) uma operação de busca e apreensão nos escritórios da Odebrecht em Guayaquil.


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