O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, voltou a arrolar a agora ex-presidente Dilma Rousseff como testemunha em uma ação penal que responde na Operação Lava Jato. Se, no processo anterior, pela prerrogativa do cargo, Dilma optou por depor por escrito (o que acabou nem ocorrendo), desta vez, fora do cargo, a ex-presidente deverá ser chamada a falar ao vivo perante o juiz Sérgio Moro, presencialmente ou pro videoconferência.

No processo em que é réu ao lado do ex-ministro Antonio Palocci, entre outros co-réus, Odebrecht listou 24 testemunhas para deporem em sua defesa. Além da ex-presidente, estão no rol de testemunhas seu próprio pai, Emílio Odebrecht, os ex-presidentes da Petrobrás Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, os ex-ministros Guido Mantega e Jacques Wagner; e seus concorrentes Léo Pinheiro, da OAS e Ricardo Pessoa da UTC.

Arrolada como testemunha de Odebrecht no processo referente à 26ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Xepa, Dilma Rousseff, que na ocasião estava afastada da Presidência da República por conta do processo de impeachment, ainda em andamento, usou da prerrogativa do cargo e optou por responder às questões por escrito. Notificada para que elaborasse as perguntas à então presidente, a defesa do empresário comunicou a desistência de inquiri-la.

Na ação em questão, Odebrecht, Palocci e outros 13 réus foram denunciados pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de “afretamento de sondas” com a Petrobras.

Na denúncia, o Ministério Publico Federal também pede a devolução de meio bilhão de reais à Petrobras: “se requer o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobras, com base no art. 387, caput e IV, do CPP, no montante de R$ 505.172.933,10, correspondentes ao dobro dos valores totais de propina paga”, requerem os 12 procuradores que assinam o documento.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato concluíram que, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal. Neste esquema, a interferência de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com a denúncia, Palocci atuou em favor da Odebrecht no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobras. Ele teria interferido para que o edital de licitação lançado pela estatal petrolífera e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que o grupo não apenas obtivesse os contratos com a Petrobras, mas que também firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida. Palocci teria até mesmo consultado Marcelo Odebrecht antes da publicação do edital para se certificar se a licitação efetivamente se adequaria aos interesses da empreiteira.