O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, receberá honrarias dos três poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário -, na Paraíba, nesta sexta-feira (14), em João Pessoa. Às 16h, no anexo administrativo do Palácio da Justiça, o ministro será homenageado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que fará a entrega da Medalha do Mérito Judiciário. Na mesma solenidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concederá a medalha Epitácio Pessoa. 

Após a solenidade entre os poderes Legislativo e Judiciário, o ministro se deslocará até o Palácio da Redenção para receber a Medalha Governador Antônio Mariz.

Ricardo Lewandowski chega à Paraíba na tarde desta sexta-feira para participar da instalação do projeto Audiência de Custódia no Estado. O ministro Lewandowski será recebido pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti. Em seguida, os dois gestores participarão da Audiência de Custódia Inaugural, agendada para ocorrer às 15h, no 6º andar do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa.

Atualmente, Lewandowski presta enorme serviço à Justiça do país, disseminando o projeto das Audiências de Custódia. O projeto visa apresentar ao juiz, de maneira imediata, um preso em flagrante. Hoje em dia apenas o auto de prisão em flagrante é apresentado ao juiz, o projeto visa uma maior humanização com a apresentação física do próprio preso, além de expandir a garantia do contraditório e investigar possíveis casos de tortura. Após a audiência o juiz pode conceder um dos direitos previstos no art.310 do CPP.