O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara Federal, nessa quarta-feira (29/4), para manifestar a sua preocupação e a inquietação do governador Ricardo Coutinho (PSB) com relação aos problemas decorrentes da extensa estiagem que vem castigando o Nordeste e, particularmente, a Paraíba.

Luiz Couto informou que o relatório da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos indica que, atualmente, 23 cidades paraibanas e oito distritos estão em situação de colapso; que outros 28 municípios e seis distritos enfrentam racionamento, enquanto que 14 localidades permanecem em estado de alerta. “No total, 812 mil pessoas são atingidas pelas sequelas da longa estiagem”.

O parlamentar enfatizou que a Paraíba precisa imediatamente perfurar e instalar 500 poços; contratar 272 carros-pipa, além de recursos para a implantação de um conjunto de adutoras de montagem rápida, as chamadas AMRs, para socorrer a população.

Para isso, acrescentou, é preciso que o governo federal assegure o fluxo financeiro para as diversas obras em andamento na Paraíba, visto que, como diz textualmente o governo paraibano, “pior do que os efeitos da longa estiagem seria associar isto a desemprego, caso as obras em curso fossem prejudicadas pelo ajuste fiscal”.

Luiz Couto revelou que teve audiência com Ricardo Coutinho, no último dia 20, oportunidade em que se colocou à disposição para fazer as intervenções necessárias, sobretudo priorizando os grandes projetos do estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2016.

Também ressaltou que na reunião da bancada paraibana com o governador, segunda-feira (27/4), em que esteve representado pelo seu assessor Zizo Mamede, Ricardo pediu a união das forças políticas, independente das disputas eleitorais, para assegurar investimentos que venham a atender as demandas da sociedade paraibana.

Confira pronunciamento na íntegra:

O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pronuncia o seguinte discurso) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na segunda-feira passada, 20 de abril, eu estive em audiência com o Governador Ricardo Coutinho, oportunidade em que conversamos sobre os desafios e os grandes projetos da Paraíba, num enfoque especial para os interesses do nosso Estado face ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para o exercício de 2016.

Naquela ocasião, colocamos o nosso mandato à disposição do governo socialista e do povo paraibano para as intervenções que se fizerem necessárias no sentido de priorizarmos na LDO/2016 os grandes propósitos do governo estadual, visto que a LDO orienta a elaboração e aprovação do Orçamento Geral da União a cada ano.

Nessa segunda-feira, 27 de abril, o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, em reunião com a bancada de Parlamentares federais, pautou a discussão sobre o Orçamento Geral da União para 2016 e os interesses do nosso Estado nas importantes e indispensáveis parcerias com o Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

O Governo da Paraíba conclama a bancada de Parlamentares federais a unir forças, para além das alianças ou disputas eleitorais passadas ou vindouras, tendo em vista assegurar investimentos para atender as expectativas da sociedade paraibana, mesmo em um quadro momentâneo de dificuldades e ajustes por que passa o Brasil e, obviamente, o nosso Estado.

Conforme já foi dada ciência, via imprensa regional, o Governo Estadual está pautando três conjuntos de ações em parceria com o Governo Federal, ações que se desdobram em projetos que trarão grandes benefícios para um grande número de paraibanas e paraibanos, sendo algumas medidas emergenciais e outras de caráter estruturante.

Acerca das medidas emergenciais, o Governo da Paraíba quer a urgente liberação de recursos para enfrentar os problemas decorrentes da extensa estiagem que se abate sobre a Região Nordeste e, especificamente, sobre o nosso Estado pelo quarto ano consecutivo.
Para se ter uma idéia da situação, o relatório apresentado pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos indica que, neste momento, 23 cidades paraibanas e 08 distritos estão em situação de colapso quanto ao abastecimento de água. Mais 28 cidades e 06 distritos estão com racionamento, enquanto que 14 cidades acham-se em estado de alerta. No total, 812 mil pessoas são atingidas pelas sequelas da longa estiagem.

A Paraíba precisa imediatamente perfurar e instalar 500 poços; contratar 272 carros-pipa, além de recursos para a implantação de um conjunto de adutoras de montagem rápida, as chamadas AMRs, para socorrer a população vitimada pelas intempéries.

Por outro lado, a Paraíba precisa ter assegurado por parte do governo federal o fluxo financeiro para as diversas obras que estão em andamento, visto que, como diz textualmente o governo paraibano, pior do que os efeitos da longa estiagem seria associar isto a desemprego, caso as obras em curso fossem prejudicadas pelo ajuste fiscal.

É muito grande o volume em recursos financeiros e o número de obras feitas no Estado da Paraíba através de convênios e contratos com o governo da presidenta Dilma Rousseff: sistemas de adução que levarão água para diversas cidades e distritos; o canal Acauã-Araçagi; a construção de presídios; a urbanização do açude de Bodocongó, em Campina Grande; a passagem de nível no Geisel, em João Pessoa; o centro de convenções em João Pessoa; os sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água de diversas cidades.

Além do mais, tendo em vista que não se pode pensar em crescimento e desenvolvimento sem (novas) intervenções estruturantes, capazes de dotar o estado de uma infraestrutura física que atraia novos investidores e permita a descentralização do crescimento em todas as regiões, o governo da Paraíba está decidido a firmar novas parcerias com o governo federal, para novas obras estruturantes.

O Governador Ricardo Coutinho na reunião desta segunda-feira com a bancada federal anunciou que quer unir forças com todos os representantes do povo da Paraíba e com o governo federal para o financiamento de novas obras, além das já em andamento, tanto para segurança hídrica, para a mobilidade urbana e melhoria do trânsito intermunicipal, para a construção de hospitais e do centro de convenções em Campina Grande.

Da nossa parte, asseguramos ao povo da Paraíba que o nosso mandato continua e continuará à disposição da sociedade e dos governos de Dilma Rousseff e de Ricardo Coutinho, porque acreditamos nos propósitos de desenvolvimento social e econômico que estão curso tanto em nível de Paraíba como no Brasil.

Estamos à disposição da população, para contribuir, para inscrever tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias como no Orçamento Geral da União, as medidas, os recursos e dispositivos que dão continuidade à construção da cidadania e de vida digna para todos. Era o que tinha a dizer.